Justiça defere candidaturas em Otacílio Costa

Justiça defere candidaturas em Otacílio Costa

0 540

Pelo menos do ponto de vista jurídico, perante a Justiça Eleitoral, Altamir Paes pode concorrer. A decisão do juiz Leandro Passig Mendes, a partir dos documentos apresentados, são indicativos de ausência de impedimento à disputa por parte do peemedebista. A decisão saiu neste último dia de agosto.

OtacilioAP

Aqui a manutenção judicial deferindo o registro de candidatura do peemedebista em Otacílio Costa



PROPAGANDA ANTES DO TEMPO:

TIO LIGAS E PINDACO INOCENTES

Ministério Público Eleitoral também entrou com ação contra os candidatos Tio Ligas e Pindaco por propaganda eleitoral antes do tempo. Na análise do mérito da referida ação, o Juiz Leandro Passig Mendes, titular da 93.ª Zona Eleitoral, manifestou-se pela improcedência da denúncia. Considerou que não houve desatendimento à norma legal e com isso os candidatos ficaram livres de pagar multa diante de uma eventual condenação. Também na análise do pedido de registro de candidatura, o Juiz Leandro Mendes também deferiu o procedimento à coligação de Tio Ligas e Pindaco.

OtacilioTL

Este é o despacho que deferiu a candidatura de Pindaco a vice e Tio Ligas a prefeito



DENILSON ESCAPA DE MULTA

Juiz Leandro Passig Mendes, titular da 93.ª Zona Eleitoral, analisou a ação contra o ex-prefeito Denilson Padilha por propaganda eleitoral antes do prazo. A sanção principal seria uma multa. Mas com base na defesa apresentada pelos advogados José Altamir Paes e Ernani Luz Júnior, o magistrada julgou improcedente a ação, por entender que aquilo veiculado antes do prazo era a manifestação de um cidadão à eleição de Denilson e não o propósito de uma propaganda antecipada. Ou seja, Denilson Padilha se livrou de ter que marchar com uma multa de pelo menos R$ 5 mil.

Denilson

Denilson Padilha fora acusado de fazer propaganda antes do tempo, mas a Justiça Eleitoral julgou a representação improcedente. O ex-prefeito teve apenas o incômodo de constituir advogado para se defender


SEM MULTA AOS PEEMEDEBISTAS

Da mesma forma foi julgada improcedente a ação que acusava Altamir Paes e Salete Mello (candidatos do PMDB) de fazer propaganda antes do prazo. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, mas o Judiciário considerou o conteúdo colocado em rede social como meras manifestações de opiniões e conteúdo de informação sem objetivo de pedir voto.

SIMILAR ARTICLES

Sem comentarios

Deixe uma resposta