Chantagem? Lages ameaça fechar Postos de Saúde

Chantagem? Lages ameaça fechar Postos de Saúde

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A notícia de que o prefeito Elizeu Mattos se reuniu na manhã de quinta-feira com o Secretário da Fazenda, Mateus Lunardi e a Secretária da Saúde, Rose Penso, para discutir o que fazer diante da falta de recursos para a Saúde, provocou reação do Governo do Estado. E o motivo foi uma espécie de chantagem do Secretário Mateus Lunardi. Segundo publicado pela colega Olivete Salmória, Lunardi informou: “Vamos ter de começar a fechar unidades de saúde, pois não há mais dinheiro, não há como manter aberto”. O problema está que os recursos para manter os Postos de Saúde abertos não têm nada a ver com os repasses do Estado.


DE FATO

Os repasses do Estado estão atrasados e já somam em torno de R$ 1,4 milhão. Também é verdadeiro que a Secretaria de Estado da Saúde prometeu duas parcelas em agosto e a regularização dos débitos em setembro. E por enquanto, nenhuma coisa e nem outra. Logo, é inconteste que o Estado está em dívida. Mas tal débito é para outras áreas da Saúde e não para manter Postos de Saúde funcionando. Logo, ameaçar fechar postinhos, ligando isso à dívida do Estado é uma chantagem estranha.



E…

Iria até fazer uma comparação aqui, mas como o assunto é sério, melhor deixar correr. E torcer para que haja gestão e responsabilidade do município. Assim como haja celeridade do Estado no repasse dos recursos devidos (que não têm nada a ver com postinhos). Até porque, enquanto Prefeitura e Estado brigam, na ponta quem pode sofrer é aquele que precisa de atendimento de Saúde.


SOBRE O ASSUNTO A ADR

EMITIU A SEGUINTE NOTA

…que a gente reproduz alguns trechos:

“Os recursos do Cofinanciamento Estadual da Atenção Básica devem ser utilizados prioritariamente em ações de Educação Permanente em Saúde, e não para custeio do sistema de saúde municipal (…).  É fundamental esclarecer que os recursos do Cofinanciamento são de incentivo à atenção básica, e não de custeio, cuja responsabilidade é da prefeitura. Os valores de farmácia básica são destinados apenas aos medicamentos, e não às despesas gerais da saúde, como remuneração de servidores e manutenção das unidades básicas”.


SOBRE ESSES REPASSES

“O Estado mantém em dia o fornecimento de medicamentos de alto custo e ainda paga os remédios dos pacientes que recorreram à esfera judicial, com o aporte de recursos que chegam a R$ 12 milhões por ano só na Serra Catarinense”.


MAS O ESTADO VAI PAGAR

O QUE DEVE OU NÃO?

A Secretaria de Estado da Saúde vai regularizar nas próximas semanas as parcelas do Cofinanciamento referentes ao período entre os meses de março e agosto em Lages, quitando gradativamente o montante total de cerca de R$ 1,4 milhão.


A NOTA APONTA AINDA

“Assim, o Governo do Estado repudia a posição da Prefeitura de Lages, divulgada na imprensa, em que ameaça o fechamento de unidades básicas de saúde nos bairros atribuindo a culpa ao Governo do Estado, pois, como destacado anteriormente nesta nota, os recursos do Cofinanciamento são destinados única e exclusivamente para fins de incentivo à atenção básica, e não para custeio do sistema de saúde municipal”.


PREFEITURA COCHILOU E PERDEU

ATÉ RECURSOS FEDERAIS À SAÚDE

“Por fim, o Governo do Estado lamenta que a Prefeitura de Lages tenha perdido recursos públicos para custeio mensal das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários, uma vez que, conforme a Portaria 1.303, de 15 de julho de 2016, do Ministério da Saúde, Lages está entre os 10 municípios de Santa Catarina, de um total de 295, que tiveram recursos suspensos por conta de irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)”.


PORTANTO

Se a Prefeitura de Lages quiser informar as razões das barbeiragens que fizeram perder recursos citados na nota, assim como desdizer a bobagem informada de que vão fechar postos de saúde porque o Estado não repassa o que deve, seria gesto de humildade reconhecer o alopramento da chantagem sem sentido.

LunardiB

Secretário Mateus Lunardi falou em fechar Postos de Saúde por falta de repasse de dinheiro do Estado. Porém, o dinheiro do Estado não é para manter posto de saúde, mas para atender outras áreas. Logo…

1 Comentario

  1. Parece que chantagem em Lages virou rotina primeiro foi a educação e agora a saúde. Muito triste, mais uma vez a população paga a conta. Será que educação e saúde realmente são prioridades ou mais uma vez apenas promessa de campanha.

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