Cena absurda: Masturbação em local público é crime

Cena absurda: Masturbação em local público é crime

5 3530

Não sei qual o desdobramento da ocorrência mais comentada da quinta-feira sobre um cidadão flagrado se masturbando dentro de um veículo na frente do Colégio Bom Jesus (Rua Lauro Müller). Embora o caso deva ser tratado também como doença ou desvio mental do autor, a situação caracteriza crime tipificado no artigo 233 do Código Penal. Não se trata de ato libidinoso, mas de “ato obsceno em lugar público ou exposto ao público”. Nesse caso, o autor deveria ser processado, com pena de até um ano de detenção.


MAS CARRO É LOCAL PÚBLICO?

O conceito do Código Penal aponta local ‘exposto ao público’. Assim, se o vivente estivesse praticando o ato em local ermo, sem visualização pública, a situação é diferente. Mas no momento que ele estaciona o veículo numa rua movimentada, inclusive na frente de um colégio e pratica o ato, o crime está devidamente tipificado. A própria doutrina aponta que “a sociedade tem o direito de ser respeitada no sentimento do pudor e da sua dignidade”. Daí a razão da punição a esse tipo de gesto absolutamente reprovável e lamentável.

balde

O rapaz que praticava o gesto obsceno estava com a janela do veículo aberta e uma moça chegou a jogar um balde d’água no mesmo. A situação caracteriza o crime descrito no Código Penal e como a placa do veículo foi anotada, o Ministério Público consegue chegar ao autor do ato, para fazê-lo responder pelo delito, até para que sirva de lição. Até porque se a moda pega…


P. S.

Os rostos das pessoas foram cobertos em respeito à imagem das mesmas!

5 Comentarios

  1. É claro que o carro não é de pobre, mas se fosse toda a cidade pediria pena de morte, mas como devem serem de classe média alta serão tidos pelos amigos, como heróis e como falam os reacionários fans de Bolsonaro, as meninas bonitas é que são as culpadas, atraem os coitados. É claro que o que se fazia coloquialmente no passado hoje é legislado e juridicionado, há câmeras nos vigiando 24 horas por dia, o que causa uma falta de privacidade ou um sentimento de mais proteção. Será que as escolas ou os pais se cada um cumprisse seu papael não haveria marmanjos bisbilhotando por aí.

  2. Como explica nosso grande teatrólogo e escritor Nelson Rodrigues, bradamos discursos moralistas a toda hora, Deus está conosco, mas na calada da noite vêmos os piores filmes pornográficos, que durante o dia os banalizamos.

  3. Névio, você tá atacado hoje, com muitos delirios marxistas. Vai tomar teu Gardenal meu filho. Ninguém aqui tá falando de direita ou esquerda, pobre ou rico, pois criminoso, existe independente de ideologia ou classe social. Foi apenas relatado um fato que incomodou muita gente e que é crime. Comentários sobre politica, procura o post certo.

  4. Bruno Ricardo,

    Meus parabéns pelo seu comentário. Exatamente, é crime, o cara vai ter que pagar e pronto.

    Mas acostume, o Névio é petista declarado, já dá para imaginar né. Acabou a farra do PT, já era. Ele teve que começar a trabalhar e agora em todo post, vem com estas declarações inúteis, pois está bravo que não pode mais ficar na moleza.

    Forte Abraço

  5. Bruno Ricardo, você me conhece bem, as vezes saímos do coloquial para dedilharmos um pouco de Filosofia e Sociologia, coisas que a tua cabecinha não interpreta adequadamente é claro que há um senso comum de fato coloquial que acontece todos os dias, são comuns e não passam de notícias jornalísticas descritas linearmente. Nós buscamos outras interpretações que vocês simples mortais nunca irão ter, não que não pensem, mas não estão num patamar deste quilate. Vai ler um pouco mais rapaz e saia da mesmice diária, que bom que você descobriu que isso é crime, vai mudar os rumos da humanidade ou ninguém mais vai se masturbar a partir de hoje. É claro que nosso amigo Varela, advogado, interpreta no patamar jurídico, eu com passagens em Direito, Filosofia, Sociologia e outras áreas interpreto como bem entender e usar a vertente que achar mais adequada, até o Direito. Toma vergonha rapaz, vai entender a complexidade do conhecimento humano. Mas o perdoo pelo lapso neural.

Deixe uma resposta