Risco à Saúde: Carmen contra congelar gastos

Risco à Saúde: Carmen contra congelar gastos

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Mesmo que o Governo Temer tenha tentado esclarecer, parece inequívoco que o congelamento de gastos federais pelos próximos 20 anos repercute em cortes de investimentos principalmente nas áreas de Educação e Saúde. E diante de uma ameaça dessas, a deputada Carmen Zanotto (PPS) não pensou duas vezes. Ela votou contra a Emenda Constitucional que segura tudo até 2.037. Há quem faça uma leitura de que essa Emenda aprofunde a crise, ao invés de solucioná-la.

CarmenTSE

No placar da votação divulgado pela Folha a deputada Carmen Zanotto integrou a lista dos parlamentares contrários ao congelamento de gastos por entender que isso pode representar um risco a áreas como a Saúde


ACOMPANHARAM CARMEN

VOTANDO CONTRA EM SC

Deputada Angela Albino, Décio Lima e Pedro Uczai.


VOTARAM FAVORÁVEIS

Celso Maldaner, Edinho Bez, Amin, Geovania de Sá, Jorginho Mello, João Rodrigues, Marco Tebaldi, Mauro Mariani, Peniha, Colatto e Benedet.


ISSO AFETA SUA VIDA

E POR ISSO LEIA BEM RESUMIDAMENTE O

SIGNIFICADO DA ‘PEC DO CONGELAMENTO’

A PEC 241 fixa para os três poderes – além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União – um limite anual de despesas. Segundo o texto, o teto será válido por vinte anos a partir de 2017 e consiste no valor gasto no ano anterior corrigido pela inflação acumulada nesses doze meses. A inflação, medida pelo indicador IPCA, é a desvalorização do dinheiro, quanto ele perde poder de compra num determinado período.


E…

Dessa forma, a despesa permitida em 2017 será a de 2016 mais a porcentagem que a inflação “tirou” da moeda naquele ano. Na prática, a PEC congela as despesas, porque o poder de compra do montante será sempre o mesmo. Caso o teto não seja cumprido, há oito sanções que podem ser aplicadas ao governo, inclusive a proibição de aumento real para o salário mínimo.


ISSO AFETA A SAÚDE?

TIRE SUAS CONCLUSÕES

Um dos principais questionamentos é que, ao congelar os gastos, o texto paralisa também os valores repassados às áreas de Saúde e Educação, além do aplicado em políticas sociais. Para esses setores, a regra começa a valer em 2018, usando o parâmetro de 2017. Segundo os críticos, tais restrições prejudicariam a qualidade e o alcance da educação e da saúde no país. Hoje, os gastos com esses segmentos podem crescer todo ano.


ASSIM

A regra que vale hoje é que uma porcentagem mínima (e progressiva) da Receita Corrente Líquida da União deve ir para a saúde. Essa porcentagem, de 13,2% neste ano, chegaria a 15% em 2020. Como a expectativa é de que a receita cresça, o valor repassado também aumentaria. No relatório da PEC, esses 15% foram adiantados para 2017 e então ficariam congelados pelo restante dos 20 anos.

15 Comentarios

  1. Uma Vez Golpista, sempre golpista. O que a Carmem espera deste governinho? Investimento em saúde e Educação… Parabéns golpista você é cúmplice deste governo.

  2. Essa visão é completamente distorcida, não analisa a situação do abismo fiscal em que o país se encontra, com o déficit de 150 BILHÕES anuais, isso com um encolhimento da economia em mais de 3%.
    Aliás, interessante saber que em 2005 o então Ministro Chefe da Fazenda, Antônio Palocci quis implantar o famoso teto de gastos, mas a então ministra Dilma barrou afirmando que “gasto público é vida”. Mas gasto descontrolado, público ou privado, é morte, e o abismo já está logo ali.
    De uma breve leitura da PEC 241, pode-se perceber o novo teor do art 104 da CF:

    “Art. 104. A partir do exercício financeiro de 2017, as aplicações mínimas de recursos
    a que se referem o inciso I do § 2º e o § 3º do art. 198 e o caput do art. 212, ambos da
    Constituição, corresponderão, em cada exercício financeiro, às aplicações mínimas referentes
    ao exercício anterior corrigidas na forma estabelecida pelo inciso II do § 3º e do § 5º do art.
    102 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.” (NR).

    Aplicações MÍNIMAS, que serão corrigidas pela inflaçã, permanecerá existindo um PISO dos gastos com saúde e educação, não há teto nestes pontos.

    Se você entende que o novo indexador da correção prejudica o investimento em saúde e educação, basta olhar qual foi a receita corrente líquida (correção atual) de 2013, 2014, 2015 e a expectativa de 2016.

    Houve decréscimo, ou seja, o piso atual encolheu.

    https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/77bfc52c-d876-4db3-98d2-0e9ef9b5a9bb/resource/af0e1e72-7cc6-4138-81a2-5cb975749cbd/download/RCL.png

    Errou e errou feio a deputada.

  3. Não sei porque Carmen reclama, apoiou o golpe, votou contra Dilma e agora a torneira de suas migalhas para lages secou, obrigado bancada catarinese prestyaram um grande favor ao Brasil, o jantar de Temer valeu. Valeu coxinhas e classe média lageana, simplesmente enjoaram da boa vida que tinham como PT e resolveram radicalizar, vão passar fome e seus filhos irão sofrerem também. Vejam os empreendim,entos que foram conseguidos para Lages, shopping e outros equipamentos, irão fechar nesses 20 anos de trevas, o pré sal e outros desatinos. Temer está fazendo isso porquê a direita não possui visão social e como em FHC vai jogar por terra tudo que foi conseguido no governo petista, e após estas reformas radicais Temer sai da vida política como ficha suja e o STF libnera a eleição indireta no caso Aécio é o próximo da lista e Moro seguirá em sua missão de prender Lula, aí enfim o golpe estará terminado e o país falido e os lageanos continuarão a irem embora para outras plagas. Midia e judiciário e o golpe teve êxito. Só que agora não tem PT para reclamarem e o pobre como se acha de elite vai passar fome contente. País de merda.

    • Prezado Névio. Sempre leio seus comentários.
      Porém, não concordo com a forma como se expressa em muitos deles, e, especialmente, neste último, o final de seu texto.
      No entanto, o cerne da questão, o mérito que você traz, não posso deixar de concordar e dizer que realmente nosso país passa e passará por um grave momento financeiro, por conta, principalmente, do terrorismo que se fez e se faz da política na sociedade brasileira. A iniciativa privada, que é quem produz riqueza, e não o governo (independentemente de qual lado seja), está apática, parecendo esperar um salvaguardo do governo a ela, com algo que este governo não dará, o anterior não deu, e outro também não dará, porque simplesmente o governo não é feito para isso, e o empresariado ainda está esperando um novo oásis econômico, como aquele vivido no Brasil entre 2007 a 2010.
      Mas, voltando ao seu texto, vinte anos é muito tempo para um país parar, para viver de correção puramente inflacionária. Aliás, vinte é o número preferido do atual governo, 20 anos de congelamento na PEC, 20% a nova contribuição previdenciária…

    • Isso é um golpe para a republica unida das bananas. Tchau Pátria Grande, tchau Marxismo. Não chola não amigo;

      Mas assim, o que deu errado então? foi a direita maldosa? (sempre a direita, maldita)
      A CIA (o império do mal)?
      Ou deturparam o Marx (mais uma vez)?

      Ou… já sei! O governo da esquerda deu errado porque foi uma junção de tudo isso, isso aí, pode ser!;

  4. 4. Lajes é conhecida nacionalmente como:
    a. ( ) Manchester catarinense
    b. ( ) Capital do MERCOSUL
    c. ( ) Capital das Hortênsias
    d. ( X ) Capital do turismo rural e a Terra da Festa do
    Pinhão
    e. ( ) Cidade das taipas e das cavalgadas.
    5. Café torrado em casa, bem forte, bem quente, adoçado a gosto, misturado com leite tirado na hora.
    Assinale a alternativa que indica esta gostosura típica de Lajes.
    a. ( ) Moca
    b. ( X ) Camargo
    c. ( ) Chimarrão
    d. ( ) Expresso
    e. ( ) Pingado

    Coloco esta informação porque a Fundação Fepese de Floripa que realizou o concurso em Lages, escreveu em algumas questões da prova de motorista, com o nome de Lages, com a letra “J” Lajes. Parece que alguns professores que fizeram a prova não sabem que Lages se escreve com “G”.

  5. Ah Névio,sempre ele,falando o que “acha que sabe”.Por favor ,vá embora do país de merda que voce falou.Vá pra Cuba.Faça este favor aos lageanos e catarinenses.Golpe,sempre golpe,mi mi mi ,bla bla bla.

  6. É deputada Carmen, agora é tarde demais. Quem governava a favor dos pobres já se foi… e vc ajudou a dar o golpe. Os ricos não precisam do SUS, nem de escola pública. Tem plano de Saúde…

  7. “Minhazarma” quanto chororô…! Petezada aceitem que dói menos ! A gastança dos governos petistas chegou ao limite, o rombo está ai para todo mundo pagar…150 bilhões de reais. Chega de hipocrisia, chega de fazer benesses com dinheiro alheio. A compra de votos disfarçada sob diversos codinomes como bolsa família, bolsa filho, bolsa gás, bolsa etc. acabou.

  8. Jackson obrigado pela deferência, você bateu na tecla verdadeira, simplesmente é um golpe nefasto para o país e ainda há muitos que não se tocaram que quem apoiou esse golpe foram os inocentes úteis que seguem o que a mídia divulga e serão os mais prejudicados por esta maldita PEC. Como a ignorância campeia largamente na cidade, logo os defensores da direita mudarão de opinião, não há nada mais a esperar deste governo e no futuro a recuperação do país será demorada.

  9. Com certeza temo por alguns empreendimentos que foram feitos em Lages e que não suportarão estes ajustes durante este tempo.

  10. Quem vai chorar serão estes reacionários que não enxergam um palmo a frente dos narizes, quando a água começar a bater no pesoço, se lembrarão que foram usados como massa de manobra e nada mais.

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