Professora com mestrado: Advogado reverte prisão

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Há 20 dias noticiávamos informação que chamou atenção. Tratava-se da prisão da professora Patrícia Pientá, gaúcha de Porto Alegre, 37 anos, inclusive com mestrado e dupla graduação (duas faculdades). O advogado Gabriel de Oliveira Antunes tentara a liberdade da mesma através de um habeas corpus no TJ/SC após negativa em Lages. Porém, a 4.ª Câmara Criminal do TJ/SC decidiu negar habeas corpus por entender que ‘há provas robustas de sua participação no delito, agravado pelo emprego de violência contra as vítimas’. Diante dessa negativa, a defesa impetrou o mesmo remédio constitucional junto ao STJ em Brasília.


RESULTADO DO PEDIDO NO STJ

Nesta terça-feira, 14, o habeas corpus com pedido de liminar foi apreciado e deferido no STJ tendo como relator o Ministro Sebastião Reis Júnior (6.ª turma do STJ). Diante disso, tanto a professora Patrícia quanto os demais envolvidos nos atos que os levaram à prisão foram liberados pela decisão em Brasília, para que respondam o processo em liberdade. O habeas corpus leva o número 388.219/STJ. Mérito do conhecimento e insistência do advogado Gabriel de Oliveira Antunes que atuou na defesa.

A defesa argumentou no habeas do TJ/SC que não haviam provas a autorizar prisão preventiva, já que a acusada é professora, tem duas graduações e um mestrado, possui residência fixa e detém a guarda compartilhada do filho menor. A imagem acima é da prisão do grupo pela PM feita por Jatir Fernandes (Notícia no Ato).


RELEMBRE O CASO

Segundo a ocorrência policial, no mês de novembro do ano passado, a mulher e mais três comparsas realizaram duas investidas sequenciais. Na primeira, identificaram-se como policiais para abordar as vítimas, que foram agredidas e roubadas em cerca de R$ 400 e um aparelho celular. Na segunda, ameaçaram as vítimas com revólver e máquinas de choque para roubar um veículo Renault Clio. Ao serem abordados por policiais houve fuga, perseguição e o veículo que estavam acabou tombando na BR-116.

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