Maurício Batalha: “Não teria como deixar o PPS”

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Vereador Maurício Batalha (PPS) cuja manifestação está na página da colega Olivete Salmória:

“Tenho conhecidos no PSB no Estado e algum tempo atrás me perguntaram se, vindo o deputado a Lages, eu conversaria com ele. E na sexta-feira me convidaram para tomar um café, até porque sou amigo do Marião há mais de 20 anos. Mas, não há nada com relação a fusão dos partidos, porque não me foi passado nada a respeito. Quem passou esta informação tem um objetivo em mente. A conversa foi no sentido de saber se teria interesse em ingressar na sigla futuramente, mesmo porque neste momento nem teria como deixar o partido, a menos que abram uma janela, mas não há previsão”.


OU SEJA

Maurício Batalha já foi convidado por mais de um partido para se filiar e isso se deveria, principalmente, pela hipótese de fusão partidária que levaria o PPS a deixar de existir. Mas sobre o simples fato de sair do PPS para se filiar em outra sigla não existe essa hipótese. Nem de Batalha, nem da legislação.


COMO DA LEGISLAÇÃO?

Escrevemos que Batalha poderia – em continuando a existência do PPS – ficar sem partido até março do ano que vem e utilizar a janela de filiação partidária para aderir a outra sigla, o próprio PSB. Mas as duas hipóteses não existem. Primeiro porque, caso fique sem partido, o PPS poderá reivindicar o mandato de Maurício Batalha. E em março do ano que vem não abrirá janela para troca de partido a vereadores. Somente deputados Estadual e Federal poderão usar da janela para uma eventual troca sem incorrer em infidelidade partidária.

Maurício Batalha foi convidado e é assediado para deixar o PPS. Mas pela legislação ele não pode deixar o partido no qual se elegeu, exceto se o PPS deixar de existir em decorrência de fusão

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