Lages pode ser polo da Justiça Restaurativa

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“Colocar as decisões chave nas mãos daqueles que foram mais afetados pelo crime. Fazer da justiça um processo mais curativo e idealmente, mais transformador. E reduzir a probabilidade de futuras ofensas”.

Em linhas gerais, esse conceito do escritor Howard Zeher, define a proposta de Justiça Restaurativa. Trata-se de um desafio onde os conflitos de violência partiriam para uma resolutividade dentro da própria comunidade, através da atuação das partes e dos chamados facilitadores. Esses facilitadores seriam pessoas que receberiam previamente cursos de orientação e qualificação para atuar como mediadores de conflitos. Assim, problemas, atritos, discordâncias em geral teriam um fórum de discussão e resolução na comunidade, antes mesmo de chegar ao Judiciário.


POLO EM LAGES

A proposta da Justiça Restaurativa atende uma resolução do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Em Santa Catarina um polo funcionará na Capital. E um grupo gestor liderado pelo Juiz Alexandre Takaschima, pretende implementar o segundo polo no Estado, na cidade de Lages. Um passo nesse sentido foi dado na noite de segunda-feira quando aconteceu uma reunião com integrantes do referido grupo, convidados e representantes da sociedade, todos ouvindo ensinamentos e informações da palestrante Mônica Mumme. Ela é consultora e capacitadora em Justiça Restaurativa e procedimentos restaurativos.

Consultora Mônica Mumme, autoridade quando o assunto é Justiça Restaurativa, falando sobre a experiência em âmbito de Brasil sob o assunto


PASSOS SEGUINTES

Dentro do planejamento de estender um núcleo da Justiça Restaurativa para Lages (seria o segundo no Estado), desafio é criar e consolidar um grupo gestor, tendo para tanto representantes da comunidade inseridos na proposta.

Juiz Alexandre Takaschima é um dos articuladores para o núcleo em Lages. Porém, a prática do encaminhamento sugerido pelo CNJ dependerá do envolvimento da comunidade

O tema levou à palestra da Consultora Mônica Mumme, representantes de entidades como PM, OAB, advogados em geral, imprensa, MP, estudantes de Direito e servidores do Judiciário

A intenção é fazer com que essas pessoas que presentes ao encontro se constituam agentes multiplicadores na defesa e implementação daquilo que vem a ser a Justiça Restaurativa



TRÊS PERGUNTAS À CONSULTORA

MÔNICA MUMME SOBRE O ASSUNTO

Como é a Justiça Restaurativa na prática?

Temos várias possibilidades de práticas restaurativas tais como:

Encontros Restaurativos que são um espaço de poder compartilhado, onde as pessoas chegam de livre e espontânea vontade; ninguém é culpabilizado, os participantes assumem a responsabilidade pelo acontecido e chegam a um plano que repare o dano vivido e restaure as relações.

Círculos, quando reúne-se em Círculo para a resolução de um problema comum, ou para discutir sobre um tema de interesse de todos.

Conversas restaurativas, quando duas pessoas em conflito resolvem conversar para resolver o conflito usando as ferramentas restaurativas aprendidas.


Justiça Restaurativa: E o que isso tem a ver com a Educação?

Justiça Restaurativa é uma alternativa à Justiça punitiva, onde o foco é, em vez de culpar e punir, RESTAURAR as relações entre pessoas afetadas por conflitos. Seu propósito é o mesmo da Educação: ajudar a criar uma cultura de diálogo, respeito mútuo e paz.


Como as pessoas da comunidade chegam aos círculos restaurativos?

Eles podem solicitar a realização de um círculo, sempre que se envolverem em um conflito e desejarem chegar a um acordo. Se for o caso de Justiça Restaurativa nas escolas, a direção pode ainda oferecer a um aluno, que seria advertido ou suspenso, a possibilidade de, como alternativa, participar de um círculo com a pessoa ou pessoas afetadas por seu comportamento.

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