Observatório: Economia de R$ 4 milhões em Lages

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Engenheiro Fabiano Ventura, que preside o Observatório Social de Lages esteve na Acil. Essa é uma das várias entidades mantenedoras da estrutura de fiscalização por parte da sociedade civil nos contratos e procedimentos públicos. A estimativa é de que ao longo desses quatro anos de atuação foram economizados aos cofres públicos do município cerca de quatro milhões de reais.

A Acil é uma das várias entidades que contribui para ajudar a manter o Observatório Social, estrutura que não tem qualquer atrelamento a órgão público ou partido político. Vice-presidente da entidade, Juliano Chiodelli e diretoria ouvem o relato de Fabiano Ventura sobre a atuação do Observatório em Lages


ENTENDA O QUE É O OBSERVATÓRIO

O Observatório Social é uma Organização não Governamental que atua no controle social e de educação fiscal. Ele monitora editais de licitação e promove palestras nas escolas, entidades, a respeito de educação fiscal. “O único poder que o observatório tem é de solicitar informação”, destacou Ventura.


UM EXEMPLO DA ATUAÇÃO

Segundo ele, nesses quatro anos de atuação em Lages vários casos podem ser citados, por exemplo, uma licitação que incluía selante para dentes. O Observatório constatou que o preço de mercado do selante era de 24 reais e na licitação constava como mais de sete mil reais cada um, o resultado foi a economia de 368 mil reais aos cofres públicos.


OUTRO EXEMPLO

Outro caso foi a licitação de 32 mil reais para compra de câmeras fotográficas e notebooks. Após o Observatório pedir a justificativa da compra, o edital foi cancelado.


CASO RECENTE

O caso mais recente aconteceu na semana passada, onde foi cancelado um edital de obras de 155 mil reais. O orçamento continha a demolição e reconstrução de um muro de 60 metros cúbicos e na realidade a área tinha quatro metros cúbicos. “Observatório chama essas situações de fragilidades, porque não é possível provar se é má fé ou erro de digitação, por exemplo”, frisou o presidente do Observatório Social.


FOCO DO OBSERVATÓRIO

Ventura também destacou a necessidade de aumentar a arrecadação da instituição. Segundo ele se dobrar o orçamento será possível ampliar o trabalho realizado, além do acompanhamento da licitação poderão acompanhar a entrega dos produtos e serviços licitados e assim verificar se está tudo conforme descrito no edital. Não podem participar do Observatório Social servidores públicos e pessoas com ligação a partidos políticos. No dia 19 e 20 de maio na Acil haverá um curso de capacitação para voluntários. Maiores informações no (49) 3223 9755.

Engenheiro Fabiano Ventura realiza trabalho absolutamente voluntário e cidadão na coordenação do Observatório Social, estrutura que está aberta a outros interessados em colaborar, desde que esses não sejam agentes públicos e nem tenham vínculos partidários, para manter e garantir a isenção e independência do Observatório na atuação em Lages


Informações e imagens: Puel Assessoria de Imprensa

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2 COMENTÁRIOS

  1. Já trabalhei e analisei licitações e há comissões que ao terem um número elevado de compras podem colocarem no meio da nominata produtos bem diferentes do usual, quando só um tribunal de contas poderia descobrir tal erro. O Observatório é bem diplomata, acho que os valores extratosféricos devem serem inquiridos ao bem da coisa pública e também as comissões de licitações devem atuarem com justeza, nome bonito, mas nem sempre seguido a risca.

  2. As comissões na atualidade possuem ou devem possuir ou fazer pesquisas de registro de preços, para atentarem aos preços normais e não muito dispares dos ofertados nas propostas. É folclórico um caso havido na assembléia Legislativa, aonde nos lotes normais de produtos, foi comprado também uma bateria para conjunto musical, na época uma das mais caras e modernas, nunca se soube quem fez o pedido ou o que foi feito do material, ficando nos anais do folclore de licitações.

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