Marco Regulatório ainda na pauta em Lages

0
385

Semana passada a Câmara de Vereadores, a partir de proposta do vereador Amarildo Farias (PT) realizou um debate sobre questões relacionados à entrada em vigor do Marco Regulatório que causou efeitos absolutamente negativos em Lages.


EFEITOS NEGATIVOS?

Se você pegar o exemplo da Alteri, uma entidade que realizava atividades quatro vezes por semana com 600 idosos e que desativou sua atuação, já temos ideia do reflexo naquilo que abordamos. A audiência na Câmara foi mais em tom de debate que resolutividade, visto que neste momento o encaminhamento adequado, para não dizer único, é a adequação das entidades à norma para conseguir continuar recebendo recursos públicos para ajudar na manutenção.

O auditório da Câmara lotado evidenciou o interesse sobre o assunto que afetou praticamente todas as entidades que prestavam serviços em Lages

Rita Parizzotto que atuou por longos anos no comando da Alteri, atendendo mais de 600 idosos toda a semana, acompanhou a audiência que debate a questão do Marco Regulatório

Amarildo Farias e seus pares acompanhando explanações e debates sobre o tema em Lages


CONTRATOS COM ENTIDADES

PODERIAM TER SIDO PRORROGADOS

Naturalmente que o assunto sobre a desativação de serviços de entidades por causa da não adequação ao Marco Regulatório tem sido assunto constante na imprensa. Semana passada no programa A Hora da Corneta na Clube FM insistimos no assunto sobre a razão que a administração anterior (Elizeu e Toni) não fizeram a transição durante os 30 meses que a lei ficou aprovada até a entrada em vigor. Nesta terça-feira, 02, o então Procurador Municipal (ele esteve no cargo entre abril e dezembro de 2016), advogado Maykhel Beltame, no intuito de esclarecer, acabou colocando mais polêmica ao assunto.


QUE POLÊMICA?

Segundo ele, na transição da administração anterior para a atual, foi feita uma comissão de estudos. E essa comissão avaliou o assunto chegando a conclusão de que a nova administração poderia prorrogar os contratos das entidades por seis meses, para a readequação. E por razões que não cabem ao Ex-Procurador entrar no mérito, houve a opção pela não renovação. Daí a consequência da desativação de serviços e atividades que acabou sendo danoso para mais de 2 mil pessoas em Lages.

Advogado Maykhel Beltame, então Procurador do Município na transição, falando na Clube FM 98,3, disse que seria possível prorrogar os contratos com as entidades, enquanto ocorria a transição para a nova lei, em pelo menos seis meses


E MAIS

Muitos municípios recorreram ao estudo da comissão especial em Lages para aplicar em suas cidades o modelo da transição ao Marco Regulatório. Aqui aconteceu diferente, resultando nesse verdadeiro caos em termos de prestação de serviços, atingindo CPPs, Alteri, Acro e outras entidades tradicionais da cidade.


Imagens da audiência na Câmara: Zé Rabelo

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here