Coruja quer defender lei da insulina no STF

0
808

Deputado Coruja, um dos autores da lei sobre análogos de insulina que está sendo combatida como inconstitucional pelo Governo do Estado no STF, fez contrapondo aos argumentos da ADI. Disse que espera que a liminar solicitada não seja concedida e que vai solicitar autorização para defender no STF, ele próprio, a lei que beneficia os portadores de diabetes tipo 1 e de diabetes tipo 2 – em uso de insulina, e de difícil controle com insulinas convencionais.


JUDICIALIZAÇÃO

Coruja disse que há judicialização excessiva na Saúde do Brasil já que a população precisa recorrer à justiça para garantir o fornecimento do medicamento ou do procedimento cirúrgico. “Do outro lado, o governo judicializa para não fornecer o que é solicitado, exemplo disso é o ajuizamento desta ADI”.

NÃO HAVERIA VÍCIO DE ORIGEM

Além de outros argumentos favoráveis à sobrevida da lei que é questionada no STF, Coruja aponta que também não procede o argumento do vício de origem pela criação de despesas:

“E eu posso listar alguns projetos semelhantes criados no Legislativo, como a própria lei de distribuição de fitas para o controle de glicemia, criada na Câmara dos Deputados: eu fui o relator, quando exercia o mandato de deputado federal”.

Hipótese de Coruja ir ao STF defender a constitucionalidade da lei que ajudou a elaborar e aprovar existe e seria histórico vê-lo na mais alta Corte do Judiciário Brasileiro exercendo a defesa da norma catarinense

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here