Carece advogado para se aposentar?

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Claro que não é de Santa Catarina o teor do out door que acabou circulando nas redes sociais. Porém, é portador de um conteúdo absolutamente questionável. Observe:

Naturalmente se trata de uma propaganda institucional da OAB de uma cidade do nordeste incutindo que para ter sua aposentadoria carece consultar advogado. Mas isso não é do todo verdadeiro, pelo contrário.

ASSIM

Estando o segurado do INSS com a documentação em ordem (Carteira de Trabalho) e somando o tempo necessário de contribuição, irá se aposentar sem precisar recorrer a advogado e, naturalmente, pagar por isso.

PORÉM I

Admita-se também que se houver incorreção em documentos que administrativamente o INSS não acate, o advogado pode buscar na via judicial o reconhecimento necessário, por permitir o arrolamento de provas e, em alguns casos, até perícia. Logo, quem quer se aposentar e está em ordem com tempo de contribuição e documentos necessários, pode protocolar o pedido de aposentadoria sem medo de ser feliz.

PORÉM II

Existindo dúvida ou pendência documental (ou incerteza em relação ao período de contribuição), o profissional da área jurídica pode ajudar e muito. E inclusive em alguns casos, ser a solução para que o vivente não deixe de ter acesso ao benefício.

E…

Uma campanha da OAB esclarecendo isso seria pertinente e se constituiria numa prestação de serviços à comunidade e aos próprios advogados!

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