Clareia disputa: Fim da coligação só em 2020

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Já escrevemos aqui que se não fosse o regramento das coligações proporcionais, Sérgio Godinho, Suzana Duarte, Felício Martins, Anilton Freitas e Marimília Coelho eram vereadores em Lages. Ao passo que Chagas, Amarildo, Ivanildo Ribeiro, Jair Júnior e Osni Freitas poderiam estar fora do legislativo. Poderiam, porque, pelo regramento (vereador Jair Júnior explica lá embaixo), os partidos passam a se comportar como uma espécie de ‘coligação individual’ já que o sistema proporcional sobreviu.

ENTÃO

Assim, a regra da formação de coligações na proporcional não existe mais a partir de 2020. Essa mudança e a cláusula de barreira, além do financiamento público de campanha é o que dá para tirar de destaque da reforma frankstein política aprovada no Congresso. Já em vigor para o pleito do ano que vem está apenas a cláusula de barreira (leia adiante o regramento).

Suzana Duarte fez mais votos que sete vereadores eleitos. Mas devido à regra da coligação ficou fora da Câmara. Godinho (PTC), por sua vez, fez mais votos que 11 vereadores eleitos e também ficou fora. Em 2020 não tem mais coligação, mas não, necessariamente, serão os mais votados que se elegerão.


FIM DA COLIGAÇÃO PROPORCIONAL

E NÃO O FIM DO SISTEMA PROPORCIONAL

Vereador Jair Júnior (PSD) cujo TCC no Curso de Direito versou sobre cláusula de barreira, chama atenção que a mudança para 2020 pode não colocar os mais votados entre os eleitos. “O que se alterou foi o fim da coligação para vereador. Mas o sistema proporcional continua. Significa que cada partido se comportará como se fosse uma coligação individual. E nesse caso, dependendo da quantidade de votos que o partido fizer, poderá eleger além dos mais votados, candidatos que obtenham menos votos que outras siglas. O sistema proporcional está mantido”, esclarece, com razão o vereador Jair Júnior.

Vereador Jair Júnior observa que a reforma decretou o fim das coligações proporcionais, mas não o fim dos sistema proporcional. “O distritão acabaria com o sistema proporcional, elegendo-se os mais votados. O que não ocorreu”.



E EM SC ANO QUE VEM?

Continua tudo do mesmo jeito em relação ao pleito de 2014. PMDB, PSD, PSDB que elegeram juntos a maior bancada na Assembleia Legislativa, podem concorrer unidos de novo. Se na majoritária houver junção, é claro.

Gabriel Ribeiro, com a definição da reforma política, já sabe o que fazer na estratégia do ano que vem, considerando que as coligações estão mantidas

Também clareia a situação para pré-candidatos como Roberto Amaral que acelerava nas prosas e contatos, mas aguardava para saber o formato da disputa (com ou sem coligação) dentro do seu PSDB

Por seu turno, o nome do PMDB à Assembleia Legislativa, Elizeu Mattos, pode repetir a estratégia de 2010 para regionalizar o projeto à eleição para Estadual


E A CLÁUSULA DE BARREIRA?

Para você ir se acostumando, a cláusula de barreira aponta que, nas eleições de 2018, será exigido o mínimo de 1,5% dos votos válidos e eleitos nove deputados federais; em 2022, serão 2% e 11 deputados eleitos; em 2026, 2,5% e 13 eleitos; e em 2030 serão 3% e 15 eleitos, que será o índice permanente em diante.

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