Tebaldi quer criação de bombeiros municipais

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Assessoria do deputado Tebaldi compartilha informação interessante diante da realidade de redução gritante do efetivo do Corpo de Bombeiros. Trata-se de medida que busca permitir aos municípios a realização de convênios com bombeiros voluntários, integrantes de sociedade civil privada, sem fins lucrativos. Tal medida consta da PEC 387/17 que altera a Constituição para permitir a realização de convênios. Caberiam a bombeiros municipais ações como atividades de defesa civil e de prevenção a catástrofes.

MODELO DE SC

Autor da proposta, deputado Tebaldi argumenta que muitos estados não têm recursos suficientes para o atendimento eficiente à população. Por outro lado, experiências bem sucedidas de bombeiros voluntários estão em curso. Um serviço pioneiro, a título de exemplo, funciona desde 1832 em Joinville. Intenção de Tebaldi é dar garantia legal aos convênios de prefeituras com os bombeiros voluntários e evitar conflito de competência com os bombeiros militares.

Segundo Tebaldo, a proposta de criação dos corpos de bombeiros municipais a partir de convênio com os bombeiros voluntários está em análise de admissibilidade na Câmara. Em caso de aprovação na CCJ, o texto passará por uma comissão especial para avaliação de mérito.

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1 COMENTÁRIO

  1. Não sei qual a origem da informação, mas o ano da criação dos Bombeiros Voluntários de Joinville (1832) está errado, pois Joinville só foi fundada em 1851.

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