Time Gaúcho: Pirataria condena loja na Serra

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Grêmio ou Inter de Porto Alegre?

Talvez o Glória de Vacaria ou até mesmo o Brasil de Pelotas. O fato é que o processo tramitou em segredo de justiça e, naturalmente, a gente não tem acesso aos dados. Mas o fato é que uma loja aqui da Serra Catarinense foi condenada em segundo grau (3.ª Câmara de Direito Comercial do TJ/SC) a pagar indenização por danos materiais em favor de time de futebol gaúcho pela comercialização de itens falsificados com a marca do clube.

SENTENÇA NA SERRA

A quantia da condenação deverá ser apurada em liquidação de sentença. Em primeiro grau, na Comarca aqui da Serra Catarinense, o time de futebol gaúcho obteve liminar para que o comerciante se abstivesse da produção e venda dos produtos falsificados, com multa fixada em R$ 500 para cada novo ato. Em apelação, o Clube buscou também ser indenizado pelos prejuízos.

ARGUMENTO DO MAGISTRADO

O desembargador Jaime Machado Júnior, relator da matéria, entendeu que a exposição à venda de produtos contrafeitos com a marca do time interferiu no seu faturamento ao reduzir os lucros em razão da diminuição das vendas dos produtos originais. Ele considerou a prática como concorrência desleal. A decisão na 3.ª Câmara de Direito Comercial do TJ/SC foi unânime.

Como o processo correu em segredo de justiça a gente não sabe se o time que questionou a pirataria em seus produtos na Serra Catarinense é Inter, Grêmio ou outro time gaúcho. A imagem acima é apenas ilustrativa. Aliás, ilustrativa e defasada porque o escudo do Grêmio tem mais estrelas que essas mostradas acima!

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