Mesmo preso deputado retoma mandato

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Deputado federal João Rodrigues (PSD), que se encontra cumprindo pena no Presídio da Papuda, em Brasília, por decisão liminar do ministro do STF, Luis Roberto Barroso, nesta quinta-feira (7) à noite, foi autorizado a retomar o seu mandato na Câmara dos Deputados.
Barroso atendeu o pedido da defesa do parlamentar, que contestou o fato de Rodrigues estar em regime fechado, quando o cumprimento da pena deveria ser no regime semiaberto.

Na decisão, o ministro deferiu a liminar para que o deputado seja posto em uma unidade compatível com o regime fixado, ou seja, o semiaberto, ou em uma unidade onde possa usufruir dos benefícios do regime a qual foi condenado, a critério do Juízo da Execução.

RETORNO AO PLENÁRIO

A decisão liminar também autorizou desde já, o deputado a exercer as atividades parlamentares, o que deve acontecer na próxima segunda ou terça-feira (12). É provável que o deputado João Rodrigues possa ficar em seu apartamento funcional, já que a princípio, não há em Brasília um local adequado para o cumprimento de sua pena.

SUPLENTE DESCONVOCADO

Na quarta-feira (6), a Mesa Diretora da Câmara chegou a convocar o primeiro suplente, Edinho Bez (MDB), para que a partir desta sexta assumisse o mandato no lugar de Rodrigues, que estaria extrapolando os 120 dias regimentais para o afastamento. Também foi retirado o apartamento funcional, e cortado o salário e a cota de gabinete. Com a decisão, Rodrigues terá o vencimento e os benefícios de volta.

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