Categoria: Geral

Juiz Ricardo Alexandre Fiuza, titular da Vara da Infância e Juventude há sete anos, assumiu a direção do Fórum da Comarca de Lages. Ele é sucessor do magistrado Leandro Passig Mendes, que ficou no cargo por dois anos. O magistrado, em sua carreira, já atuou como diretor na comarca de Campos Novos. Além disso, passou pelos fóruns de Correia Pinto e Curitibanos.

Juiz Ricardo Fiuza com seus santos por devoção ali à direita na mesa, assumiu mais um desafio na magistratura, passando à direção administrativa do Fórum da Comarca de Lages

A ESTRUTURA DA COMARCA

Lages é uma das comarcas mais antigas do Judiciário de Santa Catarina. Em agosto, completará 160 anos. Além do município-sede, abrange ainda as cidades de São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul. Os atendimentos se estendem a mais de 171 mil pessoas em três Varas Criminais, quatro Cíveis, uma Vara da Infância e Juventude, outra da Fazenda, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos e uma da Família. Os moradores destes municípios contam ainda com atendimentos do Juizado Especial Cível e uma Unidade Judiciária na Uniplac.

Juiz Leandro Passig Mendes dirigiu o Fórum de Lages durante dois anos, sendo substituído pelo colega de magistratura, juiz Ricardo Fiuza

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EMPÓRIO DA CARNE APRESENTA

A PROMOÇÃO DE COSTELA

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Tem atualização abaixo!

No grupo de notícias dos profissionais de imprensa e depois em outra mensagem, o Executivo de Gabinete, Paulo Marques compartilha um contraponto sobre os dados que o vereador Jair Júnior exteriorizou de gastos com telefone. Marques não utilizou o termo mentiroso ao vereador, mas citou ser improcedente o valor total de R$ 4.013.731,19 com gastos somente com celular. Aponta que o montante se refere também a despesas com telefonia ao Ciasc que tem um contrato mensal de R$ 50 mil para atender transmissão de dados às áreas de Educação e Saúde. “Acho que ele (o vereador) errou o alvo mais uma vez”, cita o Executivo de Gabinete.

O QUE A GENTE SABE

Houve inclusive um atraso na instalação da rede de fibra ótica interligando estruturas públicas municipais porque o prefeito Ceron resistiu à ideia de custear uma despesa mensal de R$ 50 mil de convênio com o Ciasc. Depois foi feito a conta e verificado que a providência representaria economicidade e reforço como ferramenta para melhoria da qualidade dos serviços na Educação e Saúde. Assim, a matemática do vereador Jair Júnior pode não ter incluído esse investimento na área educacional.

Na média de gastos de R$ 143 mil por mês (R$ 4 milhões divididos por 28 meses), pelo menos R$ 50.000,00 seriam de um convênio com o Ciasc para sustentação de serviços de fibra ótica para áreas de Educação e Saúde. Não sendo despesas com telefonia, portanto!

ATUALIZANDO:

É SÓ TELEFONIA MESMO

Executivo de Gabinete Paulo Marques foi alvo de uns palavrões diante da informação atravessada sem fundamento ao citar que nos gastos informados pelo vereador Jair Júnior estavam inclusas despesas com o Ciasc. “Os valores desse período citado que totalizam mais de R$ 4 milhões são apenas com a operadora OI. Não tem nada de Ciasc nesse somatório. Está ali no portal transparência”, esclarece o vereador. Portanto, Marques está dessintonizado!

Nativos destes pagos têm conhecimento de passagens históricas. Algumas bentas, outras sangrentas e assim por diante. Nesse caderninho  de registros, há um bem curioso. Talvez por disputa comercial, talvez por contenda passional, daquelas coisas amorosas e odiosas na virada do século passado, consta o episódio da morte dos Irmãos Canozzi. Que por sinal, irmãos não eram. Um caixeiro viajante originário de terras gaúchas, o empreendedor Ernesto Canozzi. Outro, seu fiel escudeiro Olinto Pinto. Ambos brutalmente assassinados há 117 anos.

ENTÃO, ASSIM

Sem entrarmos no mérito da crença popular que os colocou como irmãos (talvez maçons fossem) e também milagreiros (talvez santos sejam), o fato é que o mundo onde eles perderam a vida convive com duas realidades. De um lado a crendice que faz com que o jazigo onde estão sepultados seja o mais visitado no Cemitério Cruz das Almas e ainda o local onde se desdobrou a contenda com o duplo assassinato também receba peregrinos e curiosos. E do outro lado, o dar de ombros do poder público ao local.

A GENTE EXPLICA

A embosca, o pegar ditraição, o brutal assassinato do caixeiro e o ajudante ocorreu distante 4 km ali do acesso sul de Lages, no caminho pela antiga BR-2 em direção ao Escurinho, rota da Coxilha. No local onde os brutais daqueles tempos tiraram a vida ‘dos Canozzi’ estão erguidas duas cruzes pintadas em verde.

PRECES E GRAÇAS

Não importa o dia, mas sempre tem gente acendendo velas, rezando e colocando indicação de graças alcançadas. A quantidade de restos de velas confirma isso. Porém, o local está a esmo, sem uma referência, algo que indique o significado do local. Ou seja, a Fundação Cultural de Lages ignora isso e se quer uma placa, uma demarcação demonstra respeito, se não à crença, mas ao fato histórico e cultural.

ENTENDE-SE QUE…

Seria oportuno, correto e justo (e inclusive perfeito) que o local recebesse limpeza periódica. Na velha estrada se quer tem indicação de que há aquele ponto. Se fosse num outro país, ávido por tratar bem turistas e peregrinos, o local teria se tornado até uma rota. Tipo a ‘Rota dos canozzi’.

REGISTROS DO LOCAL

Comentamos o tema com o advogado João Matias, que entre uma audiência e outra opera uma Nikon, e ele fez registros do local que evidenciam a peregrinação e a falta de atenção naquele espaço bento ao relento.

A primeira vista do local com as duas cruzes em verde, coroas e o indicativo de que no local jaz os corpos dos ‘irmãos Canozzi’ que, como se sabem, irmãos de sangue não eram…

Vestígios de velas queimadas e imagens de santos indicam a frequência de peregrinos no local

Imagens de santos como de Nossa Senhora Aparecida integra o local místico na distância de 4 km a partir do acesso sul de Lages pela antiga BR-2

Placas indicativas de ‘graças alcançadas’ fixadas no túmulo de um dos assassinados no ano de 1902

Curiosos e devotos frequentam o local periodicamente. Tanto o espaço onde ocorreu os assassinatos quanto o túmulo no Cemitério Cruz das Almas

Fotos: João Carlos Matias

Desde o princípio havia murmurinhos de que a reforma administrativa retiraria de Lages a Regional de Saúde. No novo mapeamento da referida reforma, a estrutura passaria, juntamente com o setor de regulamentação, a operar a partir de Joaçaba abrangendo a Serra Catarinense. A questão gerou protestos e reclamações, além de preocupações de setores da gestão de saúde.

COM A REFORMA…

Vem a informação de que a hipótese de desativar a estrutura regional daqui não possou de um bode na sala. O bioquímico Aloísio Pirolli, gerente regional da Saúde, transmitiu ao colega Reginal Heine a informação:

“A Regional da Saúde não sai de Lages. Estamos em Lages e vamos continuar em Lages. Inclusive há programas do governo Federal a serem implantados aqui graças à Regional. Estive explanando na Rádio Clube o programa Qualificar SUS que o próprio governador Carlos Moisés e o Secretário da Saúde escolheram Lages para a sua implantação aqui em Santa Catarina. O pessoal do Hospital Israelita Albert Einstein vai vir para Lages fazer um laboratório desse programa aqui. Lages será polo dessa iniciativa no Estado. Graças a Deus é uma grande vitória junto ao governo. Fica a Regional da Saúde e fica a Regulação. Tudo fica em Lages. Para nossa sorte e….glória”.

Pirolli (centro) comemora com dirigentes do setor de saúde a definição da continuidade da estrutura regional em Lages, assim como a regulamentação que segue operado a partir da cidade para os municípios da região

Quatro emendas foram derrubadas na bacia das almas da análise da reforma administrativa do governo Carlos Moisés. Quem combateu e obteve êxito na degola das quatro emendas foi o líder do governo, deputado Mauricio Eskudlark (PR). O argumento é de que eram matérias estranhas à reforma e que merecem tratamento em forma de projetos próprios.

COORDENADORIA DAS MULHERES

A primeira emenda daquelas derrubadas foi das deputadas Ada de Luca (MDB), Marlene Fengler (PSD), Paulinha (PDT) e Luciane Carminatti (PT). Elas queriam inserir no projeto a Coordenadoria Estadual da Mulher.

MENOS TAXA DE ESGOTO NÃO PASSA

A segunda emenda apresentada em plenário (que foi combatida e derrubada) era de autoria do deputado Marcius Machado (PR). Tratava de questões tarifárias estabelecidas pela Casan, sugerindo a redução da taxa de esgoto para 60% onde a empresa opera o sistema.

Marcius chegou a participar do movimento com abaixo assinado em Otacílio Costa para reduzir a taxa de esgoto. Essa ‘derrota’ na Alesc não significa o fim da luta. Ele protocolou projeto próprio para tratar do assunto

FIM DOS PONTOS FACULTATIVOS

Deputado Bruno Souza (PSB) apresentou duas emendas. A primeira acabava com os pontos facultativos na administração pública estadual. A segunda estabelecia critérios rigorosos para a concessão de auxílio-combustível para servidores. Segundo o parlamentar, o Estado gasta R$ 38 milhões anuais com a concessão desse benefício a 769 funcionários públicos. Nenhuma passou.

Deputado do PR que lidera o governo na Alesc argumentou combatendo as emendas apresentadas pelos colegas de plenário

Quando apresentou a reforma da previdência no Congresso, Presidente Bolsonaro disse que torcia para que a mesma não fosse desidratada em demasia. Quis dizer que não gostaria de ver tanta mudança que a tornasse esquelética. Puxando para Santa Catarina, a reforma apresentada por Carlos Moisés na Alesc recebeu o aval unânime dos parlamentares. E pelo que consta não houve desidratação. Os parlamentares apresentaram emendas alterando alguns pontos. Entre eles:

Detran, Fesporte, FCC e a Santur ficam vinculados ao gabinete do governador. Proposta colocava esses órgãos em várias estruturas;

Governo propôs que alguns cargos comissionados fossem ocupados somente por servidores efetivos. Deputados derrubaram isso;

Revogação de pontos que garantiam a transformação de gratificação ao servidor lotado e em exercício nas ADRs em vantagem pessoal;

Revogação de artigo que autorizava o governador a “promover adequações necessárias na lei orçamentária anual e no plano plurianual”.

Com seis deputados ausentes, os presentes (34) disseram sim à reforma de Carlos Moisés

NÚMERO DE EMENDAS

Das 169 emendas apresentadas pelos deputados, um total de 69 foram incorporadas no texto aprovado. Veja o que deixa de existir com a reforma administrativa a ser sancionada pelo governador Carlos Moisés:

Todas as ADRs

Secretaria de Planejamento

Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte

Secretaria Executiva do Programa SC Rural

Secretaria de Gestão dos Fundos Estaduais

Secretaria Executiva de Articulação Estadual

Secretaria Executiva de Assuntos Estratégicos

Secretaria Executiva de Recursos Desvinculados

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

Deinfra – Competências transferidas para a Secretaria da Infraestrutura

Deter – Competências são transferidas para a Secretaria da Infraestrutura

Santur – Em seu lugar surge uma Agência com o mesmo nome de Santur

PERDEM STATUS DE SECRETARIAS

Defesa Civil

Comunicação

ECONOMIA DE R$ 125 MILHÕES/ANO

O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, afirmou que o governador Carlos Moisés está satisfeito com o texto da reforma administrativa aprovado. “É um texto que agrada o governo. O governo cedeu em alguns pontos, o parlamento cedeu em outros. Mas a espinha dorsal foi mantida, ou seja, dentro dos pilares da economicidade, da eficiência da máquina pública, o objetivo do governo foi mantido”. O projeto aprovado também mantém a economia anual, estimada em R$ 125 milhões anuais, prevista pelo Executivo.

Douglas Borba que acompanhou a votação da reforma na Alesc declarou que Carlos Moisés gostou do resultado da votação, apesar de algumas alterações no texto original

“Esta Casa tem o dever de corrigir as distorções neste texto para que possamos apresentar para a sociedade uma proposta de reforma da previdência mais justa e condizente com a realidade do conjunto dos trabalhadores brasileiros”.

Discurso da deputada Carmen Zanotto e foi proferido durante a audiência pública com o secretário da Previdência, Rogério Marinho. A deputada lageana defendeu que o parlamento promova as mudanças necessárias no texto da Reforma da Previdência.

AINDA O TEMA

Carmen fala em urgência na reforma, mas alerta que a iniciativa do governo “não pode ser um pacote fechado”. “Se trabalharmos juntos, teremos uma proposta melhor (…). Se há emendas sendo apresentadas, se existem propostas de vários partidos de exclusão do BPC, sobre a aposentadoria rural, é claro que estamos construindo um texto alternativo que será levado ao plenário”.

SOBRE ISTO E AQUILO

A deputada propôs a manutenção das aposentadorias rurais da forma que é atualmente e chamou a atenção para a maneira como a mulher é tratada na iniciativa do Executivo. “Seja no campo ou na cidade, estamos recebendo o tratamento injusto e desigual”. Sobre o teto de idade de 62 anos para mulher e 65 anos aos homens para acesso à aposentadoria, independente do tempo de contribuição, a parlamentar nada falou.

Não recordo qual das gestões anteriores foi responsável pelo ‘conto do pavimento’ onde moradores efetuaram o pagamento parcial para que ruas onde residem fossem pavimentadas. Uma dessas vias, por exemplo, é aquela paralela ao prédio Number One, cujo trânsito acessa à Carahá.

INCLUSIVE

Moradores fizeram verdadeira peregrinação à Seplan para ter o asfalto e o argumento é de que o pagamento fora parcial, impedindo a obra. Mas não se devolveu valores àqueles que compareceram com recursos. Em outras vias os moradores também ‘caíram no conto’.

O QUE OCORREU EM CAÇADOR?

Nesse município o programa Asfalto Para Todos implantado na administração anterior previa que, a partir do pagamento de uma caução de 50% do custo da obra, a prefeitura executaria o pavimento. A Promotora de Justiça Roberta Ceolla de Moraes instaurou um Inquérito Civil, apontando-se o não cumprimento do programa. Em 2017 foi assinado um TAC e esse não foi cumprido.

E AGORA?

Diante do não cumprimento do TAC que em linhas gerais previa que o município executasse as obras, a Promotoria entrou com uma Ação de Execução de Título Extrajudicial. Busca que a prefeitura cumpra o TAC.

CONTA MÃE

O programa Asfalto Para Todos previa a captação de recursos de moradores para uma conta própria para as obras. Entretanto, o ex-prefeito Gilberto Comazzetto e mais dois secretários teriam transferido os valores exclusivos para pavimentação destinados a um fundo, para a conta mãe da prefeitura, com recursos não sendo desviados, mas utilizados para fins diversos, como pagamentos de fornecedores. Os antigos gestores responde uma ação por conta disso.

Atual prefeito Saulo Sperotto poderá ter que pagar a multa estipulada no TAC que ele assinou em 2017 por não ter cumprido o acordo

No final de novembro noticiávamos aqui sobre a definição da Secretaria de Assistência Social e Habitação de Lages que iria promover licitação na busca de um agente de crédito para financiar casas de 35 e 42 metros quadrados. A prefeitura entraria com algumas parcelas para ajudar no financiamento a título de apoio às famílias que precisam. Trata-se do programa Lages Meu Lar regulamentado pela lei 4261/18.

DEFINIDO O AGENTE

Após regulamentação da lei e vencida a burocracia da licitação, ontem, segunda-feira, 20, foi assinado o contrato com o agente financiador. Trata-se do Banco da Família que irá disponibilizar R$ 5.247.428,00 de crédito para que as pessoas acessem valores de até R$ 13.118,57 para a construção das pequenas casas com parcelas entre R$ 200,00 e R$ 400,00.

Espelho do contrato assinado pela presidente do Banco da Família, Isabel Antunes Baggio e o secretário Samuel Ramos que garante o aporte de R$ 5,2 milhões para a construção de casas com ajuda no pagamento do financiamento pelo poder público

CONTRAPARTIDA

Foram fixados prazos de 48 meses em média para pagar o aporte acessado para a construção. De acordo com o secretário de Assistência Social e Habitação, oito dessas parcelas serão pagas pela prefeitura como contrapartida e apoio para viabilizar as moradias. “A cada cinco parcelas pagas em dia, o Município efetuará o pagamento da seguinte parcela, ou seja, a prefeitura custeará 16,66% do financiamento total”.

MAIS BENEFÍCIOS

A prefeitura ainda isentará a família da aprovação dos projetos do ISQN, Taxas de Licença de Execução de Obras, custas com alinhamento, nivelamento, vistoria e Habite-se, respeitando as exigências de legislações municipais de 1983 e 1984. Ao agente financiador competirá a identificação da composição de renda do grupo familiar para fins de habilitação do financiamento na apuração da capacidade de pagamento e adimplência. Segundo Samuel Ramos, para participar do programa é necessário atender requisitos, entre eles se adequar ao perfil exigido e à disposição em manter as prestações em dia.

MAIS INFORMAÇÕES

Os interessados precisam comprovar a propriedade do terreno mediante escritura pública, concessão de uso, doação ou termo expedido pela secretaria competente, de que a área encontra-se em território com previsão de regularização fundiária. Pelo prazo de 120 meses, contados a partir da data do término da construção, é proibido vender, prometer, ceder, permutar ou alugar a unidade habitacional, bem como usar para outro objetivo sem ser exclusivamente para moradia.

Secretário Samuel aponta que com a possibilidade de financiar até 400 moradias, a providência reduzirá de forma significativa o déficit de moradias existente em Lages

Prefeito Ceron nomeou nesta segunda-feira, 20, o substituto de Nilson Cruz no cargo de superintendente da Fundação Municipal de Esportes. Trata-se de Renatinho Júnior, filho do ex-prefeito falecido Renato Nunes de Oliveira, que  já integra o quadro de pessoal da FME.

Conforme antecipamos na terça-feira, 21, Nilson Cruz (esquerda) deixa a superintendência da FME por questões particulares. Ele alegou que iria priorizar sua saúde. “Não durmo. A gente fica ligado 24 horas. É complicado”.

MUDANÇAS EM 28 MESES

DE ADMINISTRAÇÃO

Nilson Cruz é o quarto nome a deixar o primeiro escalão de Antônio Ceron, considerando que a equipe de secretários é bastante diminuta desde que a reforma administrativo do início de governo cortou pela metade o número de secretarias. Antes de Nilson Cruz, quem deixara a administração foi Euclides Mecabô. Também por problemas de saúde. Tchá Tchá, como é conhecido, pediu para deixar a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente para tratar de uma depressão. Ele ainda pode retornar a equipe, mas por enquanto quem responde pela função é Eroni Delfes

OUTRAS MUDANÇAS

Professora Valdirene Vieira foi a primeira baixa na equipe de Ceron ao deixar a Secretaria da Educação, cuja vaga passou a ser ocupada por outra professora Ivana Michaltchuk. Outra mudança foi a saída do engenheiro Claiton Bortoluzzi que deixou Obras e Planejamento, sendo substituído por João Alberto Duarte.

Professora Valdirene foi a primeira a deixar o primeiro escalão de Ceron nesses 28 meses e meio de administração