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PASSOU PELA CCJ DA ALESC A PROPOSTA DO DEPUTADO MARCIUS PARA QUE AS FÉRIAS DE INVERNO DUREM QUATRO SEMANAS

Nas antigas – nem tão antigas – era assim o recesso de julho durante todo aquele mês. Mas com o tempo, para enquadrar o quantitativo de dias letivo, foi sendo encurtado o período de férias de inverno. Atualmente, o recesso de julho varia entre uma e duas semanas. Tudo para que se cumpra a quantidade mínima do planejamento em sala de aula. O projeto do deputado Marcius Machado (PL), não interfere no número de dias letivos, mas apenas no período em que esses serão disponibilizados à clientela escolar.

ENTENDA A INICIATIVA

Pelo projeto, as férias de inverno nos municípios da Serra Catarinense durariam quatro semanas. Isso em todas as redes de ensino (pública e particular). A ideia sensata de Marcius Machado é afastar os riscos às crianças de contrair doenças decorrentes das intempéries que vão de chuva constante, frio intenso, inclusive neve. Esse período a menos de aula em julho, seria compensado com a antecipação das aulas no começo do ano. O projeto foi aprovado na CCJ (uma das principais comissão da Alesc com relatoria concordativa do deputado Fabiano da Luz) e segue agora à Comissão de Finanças, antes de ser levado à plenário.

A iniciativa do deputado Marcius Machado estará longe da unanimidade em termos de concordância, mas é de grande valia para proteger as crianças do inverno rigoroso da Serra Catarinense. Se aprovado neste ano o referido projeto, valeria a partir de 2026, com o devido planejamento do ano letivo ainda em 2025.

DEPUTADO SUGERE QUE SE USE PARTE DO DINHEIRO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CUSTEAR TAIS DESPESAS

Logo que visualizamos a informação entendemos que não seria possível, considerando que a Cosip – a antiga TIP – é uma contribuição exclusiva para custear despesas de consumo, manutenção e ampliação da rede de iluminação pública, inclusive a partir de uma previsão constitucional. Direcionar para outro custeio seria desvirtuar a finalidade da arrecadação. Mas é possível. O próprio deputado Thiago Morastoni (Podemos), que está interinamente na Alesc aponta a possibilidade.

STF E TCE

Ao sugerir que municípios passem a utilizar parte dos recursos para custear o videomonitoramento das chamadas áreas sensíveis, o deputado Morastoni aponta que o STF decidiu “decidiu “que a Cosip pode financiar o uso de tecnologias que dialoguem com a iluminação pública”. O parlamentar observou que também o TCE/SC “autorizou o uso de até 30% dos recursos da Cosip de forma desvinculada, ou seja, à critério do gestor”. Significa que, considerando critérios técnicos, seria possível reforçar a questão do videomonitoramento, tendo como fonte de custeio, aquilo que pagamos a título de Cosip.

REALIDADE DE LAGES

O sistema de videomonitoramento em Lages funciona, mas não de forma plena. Precisaria mais profissionais na retaguarda manuseando os equipamentos, identificando situações e tomando as providências necessárias. As câmeras até estão ligadas – na maior parte onde foram instaladas – mas sem o monitoramento pelo ser humano, os equipamentos ficam gravando aleatoriamente, sem focar uma situação específica. O sistema da PM funciona melhor que do próprio município. E Lages arrecada mais de R$ 1 milhão todo mês de Cosip. Metade disso paga o consumo da iluminação pública e o restante se destina à manutenção e ampliação, podendo, se a ideia de Morastoni for levada a sério, ajudar inclusive no videomonitoramento.

Morastoni e uma ideia interessante para que o sistema de videomonitoramento nas cidades seja aperfeiçoamento tendo fonte de custeio através da Cosip

EM TEMPO

A providência não custará mais ao contribuinte. Seria apenas uma questão de gestão do dinheiro já arrecadado.

REALEZA MIRIM DA FESTA DO PINHÃO. PINTURA DE OVOS DE PÁSCOA. INICIATIVAS BACANAS NA PARÓQUIA

Colocar o estudante, independente da idade, partícipe de ações e iniciativas que integram a comunidade escolar. Além da distribuição dos 15.000 kits escolares que se constituem ferramenta para reforço da aprendizagem, essa integração chama a atenção por trazer as famílias para o ambiente coletivo.

Foi assim com o chamamento de crianças da rede municipal para ajudar a decorar o Calçadão com ovos de páscoa decorados pelos pequenos e agora o concurso da escolha da Realeza Mirim da Festa do Pinhão.

MOBILIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO

Pode passar despercebido pelo grande público, mas nos bairros, nas unidades de ensino as famílias, especialmente as mães e as meninas se mobilizam. Tanto que uma mãe foi reclamar – com razão – que a Escola Dom Daniel não havia feito chamamento para escolher a representante ao concurso. Esse tipo de iniciativa está dentro daquela ideia da prefeita Carmen Zanotto de valorizar professores, disponibilizar ferramentas de aprendizagem (como os kits) e chamar a comunidade escolar a ser mais partícipe do ambiente de ensino.

SÓ TEM UM ‘PROBLEMA’

Perdoem-me os organizadores, mas não teria coragem de olhar o elenco das candidatas selecionadas e escolher uma rainha e duas princesas mirins. Todas têm aquele brilho, disposição e desenvoltura. Teria que, de repente, escolher um trio e as outras 29 participantes serem escaladas para integrar uma espécie de comitiva mirim da Festa do Pinhão. Mas a iniciativa é bacana e integrativa.

Olha o elenco de candidatas que querem ser rainha e princesas mirim da Festa do Pinhão. Como escolher uma, duas, três? Uma delas já até incorporou o clima colocando um chapéu na cabeça. Tarefa árdua para dona Carla Zonatto e equipe da Fundação Cultural. Mas a iniciativa merece aplauso!

CÉLIO BUENO JÚNIOR É A TERCEIRA PESSOA A SER NOMEADA PARA A GESTÃO DO LOCAL NESTE ANO

É uma tarefa desafiadora porque precisa buscar estratégias para manter o fluxo de pessoas no local, com evento, promoções e atrativos diversos. E nesse sentido, salvo contagem errada, Célio Antunes Bueno Júnior, que estava atuando na Secretaria de Indústria Comércio e Inovação foi escalado para ser o novo diretor do Mercado Público de Lages.

O desafio de Célio Bueno Júnior é administrar o período de Festa do Pinhão do Mercado Público que terá uma programação especial, devendo ser uma das referências do evento programado para iniciar na primeira sexta-feira de junho. Ah! Sim, a foto acima é do cardápio de um dos ambientes gastronômicos do Mercado. Bem recomendável!

DEVIDAMENTE CERCADO E EM PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO O LOCAL GANHARÁ MAIS MELHORIAS

O Comando Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II) – que tem sede em Curitiba/PR – autorizou o início da operação do sistema PAPI (Precision Approach Path Indicator) da cabeceira 35 do aeroporto de Lages. Trata-se de uma demanda que deixa a pista de 1.530 metros em condições ainda mais seguras para decolagens e, principalmente, para pousos noturnos. O PAPI “é um sistema de iluminação visual que fornece aos pilotos indicações sobre a rampa correta de aproximação para pouso, aumentando significativamente a segurança durante as operações de aterrissagem´.

MAIS MELHORIAS

A pista do aeroporto foi totalmente cercada com estrutura de alvenaria e tela, impedindo o acesso de animais – e de pessoas – que podem colocar em risco operações de pousos e decolagens. A cobertura do terminal de passageiros também foi trocada, com o conjunto da obra bancada pelo Governo do Estado custando cerca de R$ 2.300.000,00. Uma etapa complementar terá meio milhão de reais para a contratação de uma empresa responsável por elaborar projeto para revitalizar (novo pavimento) a pista e estacionamento.

O aeroporto de Lages receberá novo pavimento asfáltico na pista de 1.530 metros por 30 metros de largura, com melhorias também na área exerna de acesso.

VEREADOR DEVERIA PEDIR RECUPERAÇÃO DO ACESSO AO SALTO CAVEIRAS. ISSO ESTÁ MAIS AO ALCANCE DE SUA RELAÇÃO COM O PAÇO

Sabem aqueles problemas que ao invés de se atacar é criado uma cortina de fumaça desviando para outra situação. Foi a ‘estratégia’ do presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Batalha (Podemos) ao fazer requerimento ao DNIT para construir um trevo de acesso ao Salto Caveiras. Embora o local seja perigoso e exija implementação de um modelo seguro de acesso, desde o ano passado já está no radar do DNIT a providência. Ou seja, requer-se algo que está para ser providenciado e não por causa de pedido de vereador, mas porque um futuro contrato de manutenção deve incluir a demanda.

ENTRETANTO

Está absolutamente ao alcance do presidente da Câmara, na postura cordeirística em relação ao Paço, pedir à prefeita Carmen Zanotto para ‘dar um jeito’ nos quilômetros que separam a BR-282 da sede do distrito de Santa Terezinha do Salto. Não é tapa buraco que vai resolver a situação do pavimento. É preciso fresagem e camada nova de asfalto, inclusive alargando a via para dar a verdadeira segurança ao usuário desse ponto turístico de Lages. E se Batalha pedir as melhorias e a prefeita não atender, significa que ela segue o tratando igual aos tempos em que ele, sentindo a indiferença buscou outros rumos na lida da política.

Batalha pela melhoria de acesso ao Salto Caveiras, Batalha. O lugar precisa de intervenção do poder público com urgência. E não basta somente tapa buracos!

ILUMINAÇÃO NO ACESSO

No mesmo pedido ao DNIT, o vereador Batalha pede que o acesso seja iluminado. Como advogado o presidente da Câmara sabe que iluminação pública é competência e obrigação dos municípios (que arrecadam Cosip). Logo, para alumiar o local, basta a prefeitura entrar em ação, a partir de um pedido dele. Está tudo em casa!