Política Serra SC

DEM quer ir bem na eleição aqui da Serra

Embora o comandante estadual do Democratas esteja bastante ligado ao líder maior do PP, senador Amin, João Paulo Kleinubing tem se esforçado para fortalecer a sigla que comanda no Estado. Ex-candidato a vice-governador e também ex-deputado federal, Kleinubing que inclusive integrou o colegado de Colombo no Governo, peregrina nos municípios organizando o DEM para o pleito de 2020.

AQUI NA SERRA

O partido possui lideranças aqui na região, como o vice-prefeito Casemiro de Liz em Correia Pinto, o suplente de vereador Sobrinho em Lages e vereadores como Toninho em Campo Belo. Semana passada Kleinubing foi a Capão Alto. Tendo por local o salão de eventos do Restaurante Queijo & Cia, reuniu-se com lideranças do município focando o projeto eleitoral de 2020.

Kleinubing com lideranças como Rodrigo Pereira e outros na prosa sobre o processo eleitoral de 2020

 

SAMUCA DE OLHO NO DEM

Vereador eleito pelo PSD e secretário de Assistência Social e Habitação de Lages, Samuel Ramos, o Samuca, não esconde certo namoro com o DEM. A hipótese dele trocar o PSD pelo Democratas é bastante possível. Tanto que aproveitou a agenda de Kleiunubing na Serra para se integrar com o comandante do DEM no Estado.

Samuel Ramos (sentado à esquerda) no evento do DEM em Capão Alto com Kleinubing e Rodrigo Pereira (direita)

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Política

Airton Amaral: ‘Bolsonaro em novo partido’

Suplente de deputado federal, o lageano Airton Amaral (PSL) desceu a Serra do Rio do Rastro para se integrar ao evento que foi uma espécie de ode ao bolsonarismo em Criciúma. O convidado mais ilustre foi o filho do Presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro. O evento serviu como divisor de águas entre o grupo de parlamentares que está com Bolsonaro e aqueles mais alinhados ao governador Carlos Moisés. Mocelin e Alba (estaduais) e Schiochet (federal) foram as ausências da lista do PSL.

CONFIRMADO: NOVO PARTIDO

Airton Amaral compartilhou registros e também as informações sobre as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro. “O Presidente estará mesmo em novo partido, uma sigla a ser criada até dezembro”, aponta Airton Amaral, o suplente a Federal, a partir de declarações do próprio Eduardo Bolsonaro à rádio Som Maior de Criciúma.

Eduardo Bolsonaro no evento articulado pela jornalista Júlia Zanatta falando aos criciumenses

VICE-GOVERNADORA VAI JUNTO

Pelo que deu a entender, o Presidente da República integrará a nova sigla a ser criada e a maior parte das lideranças do PSL do Estado, inclusive o próprio Airton Amaral, acompanham o Capitão nessa migração. Segundo informação de Airton Amaral, a vice-governadora, Daniela Reinehr participou do evento em Criciúma e deixou claro que migrará para a nova sigla, acompanhando Bolsonaro.

Pelo que dá para entender, governador Carlos Moisés seguirá no PSL, mas Daniela, a vice, deslocar-se-á para a nova sigla a ser liderada por Bolsonaro. No registro a vice-governadora com o suplente Airton Ama

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Política

Elizeu e o reflexo da decisão do STF

Revés sofrido no julgamento da 3.ª Câmara Criminal do TJ/SC não teria abalado o ex-prefeito Elizeu Matos. Ele tem convicção de que o teor contido nos autos que o incriminam é passível de discussão em graus superiores, por entender que a 2.ª instância não considerou uma série de questões que poderia levar até à anulação do processo.

ASSIM, ENTÃO…

Caso a prisão em 2.ª instância fosse mantida no STF, mesmo podendo recorrer, o ex-prefeito teria que se recolher à prisão, a partir do cumprimento do mandado de prisão previsto no acórdão que aumentou para 31 anos e 7 meses a sua pena no julgamento da terça-feira, 05.

ENTRETANTO

Com a derrubada da prisão em 2.ª instância, a hipótese de prisão se afasta e os recursos deverão seguir o rito, sendo que um recolhimento somente ocorreria em última instância, com trânsito em julgado, caso não se consiga reverter a condenação imposta. A defesa do ex-prefeito não se recolheu para aguardar a decisão de ontem do STF. Havia caminho para tentar reverter a condenação, através de recursos no STF e TJ/SC.

PODE CONCORRER?

Interessante que algumas pessoas com quem a gente interagia depois do julgamento da terça-feira, indagavam se o ex-prefeito poderia concorrer em 2020. Em tese não pode, embora mereça melhor interpretação. A condenação em segundo grau o enquadra na lei da ficha limpa. Isso é impeditivo para a disputa.

ASSIM

A menos que um recurso reverta a condenação ou uma liminar o coloque no jogo, ele estaria fora da disputa. Embora, nos bastidores possa atuar, articulando e motivando o partido que integra para o processo eleitoral. Mas ele mesmo já nos disse que não tem interesse na disputa em 2020, mesmo que em condições de concorrer.

Mesmo com o aumento de pena imposto no julgamento da terça-feira, 05, a decisão do STF da quinta-feira, 07, afasta hipótese de se consumar o cumprimento de mandado de prisão ao ex-prefeito, previsto no acórdão do TJ/SC

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Política

Lages pode ter versão municipal de MP

De autoria do vereador Jair Júnior (futuro Podemos) e com a adesão à proposta de outros seis vereadores está em tramitação a proposta de emenda à Lei Orgânica que cria no âmbito do município a MP – Medida Provisória. Trata-se de um instrumento onde o prefeito pode assinar e publicar algum ordenamento legal com força provisória, enquanto o tema não é aprovado (ou pelo menos analisado) no legislativo. Não se trata de invenção a modalidade existe em âmbito de União e Estado. Porém, constitui-se inovação na esfera administrativa de Lages.

REGRAMENTO

O teor daquilo proposto é cheio de regras – tal qual o é naquelas MP assinadas pelo Presidente ou Governador. Diz o texto no artigo 58-A da Lei Orgânica que:

“Em caso de relevância e urgência, o Prefeito Municipal poderá́ adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato à Câmara de Vereadores”.

PRECISAM VIRAR LEI

De acordo com a emenda proposta, as MP emitidas pelo Paço precisam virar lei em 60 dias. Do contrário perdem a eficácia. Aquilo que disciplinaram no período tem vigência, mas sem se tornar lei, não regulam relações futuras. Há algumas matérias que não podem ser tratadas através de MP e uma Medida Provisória sobre a mesma matéria não pode ser decretada duas vezes no mesmo ano.

PRIORIDADE

Ainda no regramento das MP em âmbito municipal, o texto aponta que “se a medida provisória não for apreciada em até quarenta e cinco dias, contados de sua publicação, entrará em regime de urgência, ficando sobrestadas, até que se ultime a votação, todas as demais deliberações legislativas da Câmara de Vereadores”.

Instituição de MP, que facilitaria a vida dos prefeitos, ao não depender da Câmara para colocar em prática algo que dependa de lei, é uma iniciativa liderada por Jair Júnior (PSD)

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Política

Fim do voto secreto para cassação

Iniciativa dos vereadores Jair Júnior (PSD), Bruno Hartmann (PSDB), Amarildo Farias (PT), Ivanildo Pereira (PL), Lucas Neves (PP), Maurício Batalha (Cidadania) e Osni Freitas (PDT) sepultou a possibilidade de voto segredo em futuras deliberações sobre cassação de mandato de integrantes do legislativo. Foi uma emenda à Lei Orgânica de Lages que incluiu essa alteração pelo voto aberto.

AINDA A RESPEITO

Na referida emenda ficou mantido o quorum qualificado de 2/3 e a possibilidade de que a Mesa Diretora, qualquer vereador ou partido político representado na Câmara possam entrar com o processo, assegurada a indispensável ampla defesa.

Com a deliberação, não ocorre mais votação secreta em acontecendo processo de cassação de mandato parlamentar no âmbito do legislativo lageano

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Política

STF e TJ/SC julgam recursos de Elizeu

Coincidência ou manobra da defesa?

O fato é que na mesma terça-feira, 05 de novembro, em que o TJ/SC analisa a apelação criminal do ex-prefeito lageano, recurso esse que tenta combater a pena imposta de 24 anos de prisão, o STF, sob relatoria do Ministro Gilmar Mendes, também tem na pauta a situação envolvendo Elizeu Mattos. É um Agravo Regimental que está em análise no DF.

BASTIDORES

Defesa do ex-prefeito tentou através de dois remédios judiciais transferir o julgamento agendado na 3.ª Câmara Criminal do TJ/SC. Entre os argumentos o fato do recurso no STF. Também o fato de que o mesmo advogado que teria que estar na Capital Catarinense estará no DF. O relator desembargador Ernani Guetten de Almeida não se deixou levar pelas ponderações e manteve na agenda a análise da apelação.

Essa decisão ocorreu ontem às 19h11min quando o desembargador apontou que a pauta no TJ/SC fora marcado anteriormente àquele do STF, cujo julgamento apareceu apenas no dia 30 de outubro. Cita ainda que a banca de advogados que defende o ex-prefeito é formada por seis profissionais e não apenas aquele que está acompanhando a análise do recurso no STF.

O QUE ESTÁ EM JOGO?

Esse julgamento da apelação criminal no TJ/SC é, como se percebe de 2.º grau. Em ocorrendo uma decisão contrária ao ex-prefeito (que seria de manter a pena aplicada na Comarca de Lages ou reduzi-la, mas mantendo a condenação), não existindo mudança da situação em recursos no STF, Elizeu teria que se recolher à prisão para futuros recursos. Isso se não houver mudança na interpretação da prisão em segunda instância que também está em análise no STF.

Print da pauta no STF sobre o tema compartilhado pela defesa do ex-prefeito onde o reclamado é o Juízo de Direito da 2.ª Vara Criminal de Lages, de onde saiu a sentença condenatória contra Elizeu. A apelação no TJ/SC também ataca o teor da referida sentença que fixou em 24 anos a pena ao ex-prefeito.

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Esporte Política

Jair Júnior: Tropeço no jogo, foco nas urnas

Vereador Jair Júnior (ainda PSD) construiu uma versão própria do ditado, citando azar no jogo, sorte com o eleitor. Ele foi o anfitrião de um amistoso quase internacional, reunindo sua equipe contra um combinado da imprensa. Os profissionais da comunicação golearam no tempo normal (omito o placar em respeito aos adversários).

ATÉ PÊNALTIS

Mas como não bastava vencer no jogo normal, também na cobrança de penalidades os guapos da imprensa levaram a melhor. “Importante é vencer nas urnas”, brincou Jair Júnior, que já vestiu a camisa do seu futuro novo time, digo, partido.

Isso que o time da imprensa se apresentou com os ‘reservas’ já que os titulares estavam na meia maratona, no trabalho local ou disputando os Jasc

 

DAS POLÍTICAS EM CAMPO

Jair Júnior se apresentou em campo vestindo a camisa 19. O número se refere ao novo partido ao qual se filiará na janelinha da fidelidade de março, o Podemos

Apesar do resultado adverso, o jogo serviu também para uma aproximação política do pré-candidato a prefeito com o ex-candidato a deputado pelo MDB, Thiago Oliveira. Em campo Jair jogo no ataque e Thiago na articulação pela esquerda. Periga algo nessa linha também no campo político em 2020.

 

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