Categoria: Serra SC

Prefeito Giovani Nunes liderava a articulação no sentido de trazer para a Serra Catarinense a Convenção Braztoa 2020. Trata-se de um evento promovido pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo que reúne as maiores empresas de operação, agenciamento de viagens e representação de serviços turísticos da América Latina.

A informação foi anunciada pelo presidente da Braztoa, Roberto Nedelciu e o prefeito de São Joaquim Giovani Nunes na assinatura do Termo de Parceria em Canela/RS

R$ 13 BILHÕES E…

A data da Convenção Braztoa 2020 será definida nos próximos dias, mas o evento acontece sempre entre outubro e novembro. Os números da Braztoa impressionam. A associação movimenta mais de R$ 13 bilhões por ano entre operadoras, colaboradores e empresas de representação de produtos turísticos e destinos. Dados da associação indicam a movimentação de 6,5 milhões de passageiros, sendo 4,1 milhões em destinos dentro do Brasil.

AÇÕES EM SEIS MUNICÍPIOS

De acordo com o Termo de Parceria, a Convenção Braztoa terá ações pontuais pelos municípios de Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Lages, São Joaquim, Urubici e Urupema. “Estamos muito felizes por termos firmado esta parceria. Por sermos o novo destino anfitrião de tão importante evento. Vamos desprender grande mobilização para este evento, pois queremos fomentar o turismo de destino da Serra Catarinense”, comentou Giovani Nunes.

Comitiva da Serra Catarinense liderada pelo prefeito Giovani Nunes na Feira Internacional de Turismo realizada nas cidades gaúchas de Gramado e Canela

Conteúdo: Onéris Lopes – Amures

As Cartas de Inundação são resultados de estudos e serviços de previsão de eventos hidrológicos críticos de inundações graduais e estiagem, realizados por uma empresa contratada pelo Governo do Estado. Dos 30 municípios catarinenses que foram alvo desse estudo, apenas Otacílio Costa e Lages aqui na Serra integram a lista.

PREFEITO TIO LIGAS SOBRE O ASSUNTO

“Estamos realizando um trabalho técnico de pesquisas e estudos. Outro exemplo é a devolutiva dos dados de contenção das cheias. Um projeto elaborado pela Defesa Civil Municipal em parceria com o CAV. Com isso, teremos fundamentação técnica sobre contenção de enchentes, inundações, alagamentos, cheias e enxurradas em áreas classificadas como de alto risco no município, com o intuito de prevenção nos trechos hídricos nos rios Canoas e Desquite”.

Exatamente a questão de entroncamento das águas dos rios Desquite (foto) e Canoas em Otacílio Costa causa represamento e inundações que estão sendo estudadas para se dar solução que previna futuros alagamentos

RECEBIMENTO DAS

CARTAS DE INUNDAÇÃO

O próprio governador Carlos Moisés efetuou a entrega desse estudo denominado Carta de Inundações, durante ato na semana passada. Além do prefeito Tio Ligas, o coordenador da Defesa Civil de Otacílio Costa, Júlio César Dias, estava presente. O documento foi entregue ainda ao Executivo da Defesa Civil de Lages, Jean Felipe de Souza, levantamento esse que servirá de parâmetro para ações de prevenção.

Secretário Jean Felipe com a Carta de Inundação em mãos, no repasse feito direto pelo governador Carlos Moisés

Apesar do silêncio da Amures, sem nenhuma nota de protesto, prefeitos do interior da Serra Catarinense convivem com um problema grave em relação a um serviço básico aos seus munícipes: a falta de energia elétrica.  Isso ocorre quando há chuva acompanhada de ventos fortes causando a interrupção de fornecimento de energia.

CAUSA

A maior causa é a presença de vegetação ao longo da rede, fazendo com que galhos e até árvores caiam e derrubem a fiação. Embora o problema de vegetação e, consequentemente, a queda de energia seja comum, é a demora que causa angústia maior. Além de prejuízos na propriedade (carne, leite, máquinas), há pacientes que dependem da energia até para manter aparelhos de oxigênio.

PACIÊNCIA ACABOU EM ANITA

Episódio que acende o alerta dessa insatisfação, ocorreu na chamada Costa do Pelotas em Anita Garibaldi. Uma terceirizada da Celesc esteve na localidade de São Sebastião tentando restabelecer a energia. Sem sucesso, estava deixando o local quando um grupo de 50 moradores protestou. O caminhão somente foi liberado para passagem com a equipe depois que o gerente Gladimir Geremias, numa ligação telefônica ao grupo, comprometeu-se a restabelecer hoje, quinta-feira, a energia na região.

Município de Anita Garibaldi é um dos afetados com a falta de energia deste 31 de outubro

NÃO É CASO ISOLADO

Cerro Negro também registra o problema. As localidades de Linda Vista e Sagrado ficaram sem energia da quinta-feira até a segunda-feira, com prejuízos nas propriedades e risco à saúde de quem depende de aparelhos para manter máquinas de oxigênio.

0800 NÃO RESOLVE

Todos os moradores que têm a energia elétrica interrompida são orientados a ligar para o 0800 da Celesc. Porém, mesmo adotando esse procedimento, o serviço tem demorado até uma semana, como é o caso de Anita Garibaldi ou 5 dias, como ocorreu em Cerro Negro.

Ele tinha um estilão todo próprio e uma história de rádio com mais de 30 anos de estrada. Lester Vânio Custódio, nome que provavelmente homenageou aquele personagem do cinema, era a voz das manhãs na Rádio Gralha FM em Urubici.

FALECIMENTO

Ele vinha enfrentando problemas de saúde, tanto que estava fazia alguns dias internado. Na madrugada desta quinta-feira, 07, Lester Vânio faleceu. Solidariedade à família e tristeza pela perda de um colega de peleia nos microfones da Serra Catarinense.

Num dos registros de trabalho que foi assunto aqui na página a entrevista de Lester Vânio na passagem de Carlos Bolsonaro por Urubici, onde o filho do Presidente Bolsonaro esteve passeando com a noiva no começo de 2019.

Porque o assunto da quarta-feira, 06, é o teor da PEC que propõe a extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes se esses, até dia 30 de junho de 2023, não comprovarem receita própria superior a 10% do total da arrecadação, vamos atualizar o assunto.

É ASSIM

Há muito ainda por avaliar cada situação, mas aquela informação ventilada inicialmente, de que metade dos municípios da Amures desapareceriam não procede. A regra dos 10% de arrecadação própria – que comprova a viabilidade de alguns municípios – exclui vários, entre aqueles com menos de 5 mil habitantes.

ALGUNS EXEMPLOS

Em Vargem, administrado pela prefeita Milena Lopes (PL), quase um terço da arrecadação é oriunda de receita própria. O percentual chega a 32,6%. Outro município, Palmeira, que tem como gestora Fernanda Córdova (PL), chega a 10,1% de receita própria no bolo da arrecadação.

Prefeita Milena, aqui com o senador Jorginho e a deputada Carmen. Ela administra Vargem onde quase 1/3 da arrecadação é oriunda de receita própria

BOCAINA E CAPÃO

Outra cidade da Serra cujos munícipes não precisam perder o sono é Bocaina do Sul. A receita própria chega a 12,9%. Esse percentual é bem superior aos 10% estabelecidos pela PEC. Capão Alto tem situação confortável. A receita própria chega a 26,8% e isso é indicativo do quanto é auto-sustentável.

 

OUTROS MUNICÍPIOS

BEM DE RECEITA PRÓPRIA

Cerro Negro………………….27,3%

Painel…………………………10,6%

Abdon Batista……………….23,6%

Celso Ramos………………..27,3%

Ponte Alta…………………..18,3%

NO PURGATÓRIO

Rio Rufino………………….9,3%

Urupema……………………9,2%

Bom Jardim da Serra…….2,4%

OBSERVE-SE QUE…

Tanto Rio Rufino quanto Urupema estão muito próximo de chegar aos 10% de receita própria para integrar a arrecadação. Impossível que, em três anos – até 30 de junho de 2023 – não cheguem aos 10%. Em relação a Bom Jardim, basta o município somar mais 247 moradores que chega aos 5 mil habitantes e também escapa da degola.

OU SEJA

A PEC não deve causar problemas a nenhum município da Serra Catarinense.

Há certo terrorismo em relação à Proposta de Emenda à Constituição que pretende extinguir municípios deficitários. É verdadeiro que aqueles que sobrevivem ‘nas costas’ da União e Estado deixarão de existir. Porém, há uma regra clara em relação à sobrevivência dos demais, mesmo com menos de 5 mil habitantes.

QUE REGRA É ESSA?

Trata-se da arrecadação própria. O município que comprovar até 30 de junho de 2023 que 10% do montante de receita são oriundos de arrecadação própria (IPTU, ISS, taxas, ITR, IPVA, retorno de ICMS e etc) manterão o status com autonomia.

QUAL REALIDADE NA SERRA?

Temos os seguintes municípios em condição de ‘degola’ considerando o número de moradores:

O QUE OCORRE COM ESSES?

Bom Jardim e Ponte Alta podem escapar da degola considerando a hipótese de até 2025 (quando entra em vigor a incorporação aos outros municípios) já possuírem 5 mil habitantes. Pela estimativa do IBGE deste ano (2019), por exemplo, em Bom Jardim faltam apenas 257 moradores para chegar aos 5 mil viventes.

REGRA DOS 10 POR CENTO

Palmeira e Capão Alto têm grandes condições de comprovar arrecadação própria superior a 10% do total da receita. E outros municípios que estiverem beirando esse percentual, basta o futuro prefeito (que se eleger em 2020) dar uma apertada no cinto, cobrando aquilo que é devido dos contribuintes para bater nessa meta.

OU SEJA

Carece interpretar os dados, considerar informações econômicas e torcer para que não se confirme a regra no geral onde a metade dos 18 municípios da Amures deixariam de existir a partir de janeiro de 2025, inclusive sem eleição municipal no ano de 2024.

Mas há municípios com séria tendência de ser reincorporado a Lages, como Bocaina do Sul, considerando a baixa arrecadação própria e a ausência de empresas que permitam ampliar a receita própria

Fiquemos tranquilos!

O projeto e depois as obras que irão atacar 25 pontos problemáticos ao longo do traçado da SC-390 que passa pela Serra do Rio do Rastro estão em boas mãos. Venceu a licitação para esse pacote de projeto + obras o grupo português Teixeira Duarte que atua em 19 países, sendo que um de seus braços de atuação é na Engenharia e Construção. Seu portfólio inclui inclusive atuação nas obras de revitalização da Ponte Hercílio Luz.

No portal do segmento construção do grupo a referência às intervenções na ponte da Capital

INTERVENÇÕES NA SERRA

Quem passa nesta semana pela Serra do Rio do Rastro confere máquinas e homens trabalhando principalmente na parte mais abaixo, entre a antiga sede do também antigo DER e a localidade da Rocinha. São obras absolutamente emergenciais providenciadas pelo Governo do Estado que, se não executadas, poderiam levar até à interdição da rodovia. Não são obras, naturalmente, dessa ação da empresa Teixeira Duarte, visto que essas intervenções demoram um pouco para começar.

RAZÃO DESSA DEMORA

Ocorre que a Teixeira Duarte ganhou a licitação para elaborar o projeto e depois executar a obra. A empresa iniciará, após a homologação do certame, a elaboração do projeto de engenharia nos 25 pontos a serem atacados. Depois disso, com a aprovação da Secretaria de Infraestrutura, provavelmente com acompanhamento de uma empresa de consultoria para fiscalizar, é que as obras físicas terão início.

TOTAL DO CONTRATO

Sem considerar os aditivos, que serão inevitáveis perto daquilo que a empresa encontrará de anormal ao executar o contrato, o conjunto da obra (projeto + execução) tem custo orçado em 4 milhões e 200 mil euros (cotação atual) ou em reais, exatos R$ 19.048.771,00.

Coronel Carlos Hassler, que comandou a unidade militar de Lages e atualmente é o Secretário de Estado da Infraestrutura, compartilhou as informações do vencimento dessa etapa para o início das obras na Serra do rio do Rastro. Ele e sua equipe farão a supervisão dos trabalhos nessa importante (e necessária) ligação entre a Serra Catarinense e o Sul do Estado.