Categoria: Serra SC

Deputado Marcius Machado costura um carimbo interessante para a promissora produção de vinhos de altitude de São Joaquim. Está buscando aprovar projeto que estabelece São Joaquim como a Capital dos Vinhos Finos de Altitude. Propósito é bem positivo.

PARA SE TER IDEIA

Atualmente São Joaquim possui 10 vinícolas instaladas e produzindo. Essas inclusive envasam vinho para outros produtores. A combinação térmica, terroir, aliados à altitude que varia de 900 a 1.300 metros acima do nível do mar, permitem produzir vinhos de qualidade.

NOVOS, MAS ‘ADULTOS’

Os vinhos joaquinenses ainda são ‘caçulas’ se comparados àqueles de grandes regiões produtoras mundiais, mas já há reconhecimento e prêmios conquistados, que reverenciam o esforço e dedicação dos visionários que acreditam na vertente vitivinícola da Serra.

DIZ MARCIUS

“O projeto de lei agregará ainda mais reconhecimento turístico para a região, pois, atualmente, já é visada como o destino perfeito para se ver neve e como o maior produtor de maçã do Brasil. Os vinhos fabricados na nossa terra já ganham prêmios nacionais e internacionais”.

Um dos encantos da pequena Urupema, localizada na Serra Catarinense, é sem dúvida a chegada do Papagaio Charão, aves que migram em bandos para região no final de março, em busca de alimento, principalmente do pinhão.

Nesse período, o céu de uma das cidades mais gélidas do Brasil fica mais bonito e colorido o que atrai turistas vindos de diversas regiões do país e até mesmo do exterior. Atrai também a atenção dos moradores com suas revoadas durante o amanhecer e as tardes de outono.

O espetáculo fascina….enche os olhos e os ouvidos se estremecem com a algazarra e assobios estridentes… e são milhares deles, espetáculo que se repete ano após ano.

TEM FESTIVAL E UM CONVITE 

E no próximo fim de semana, dias 27 e 28 de abril de 2019, acontece mais uma edição do Festival do Papagaio Charão e do Papagaio de Peito Roxo. A primeira edição aconteceu em 2012. Participem, não fique de fora desse espetáculo.

Conteúdo e fotos: Marília Oliveira

Retaguarda jurídica que atende Luiz Carlos Schmuller (MDB) em relação à ação criminal que lhe move a Procuradoria de Justiça (MP em 2.º grau) compartilha posicionamento em relação à decisão da 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que proferiu sentença condenado o prefeito de Bocaina à perda do cargo e à pena de reclusão de 3 anos e 2 meses convertida em prestação de serviços à comunidade. A acusação é da utilização de mão de obra de um servidor público para serviços particulares na propriedade do prefeito. Diz a nota:

A defesa, portanto, fala em hipótese de reversão da decisão e também em armadilha contra Schmuller patrocinada por seus opositores políticos em Bocaina

UM ADENDO NA NOTA

Respeita-se imensamente as palavras da advogada Sílvia Domingues, sobre o teor acima enviado, mas para ficar claro perante o internauta que visita a página, destaque-se que de fato a ação permanece sob julgamento. Mas isso em decorrência dos recursos possíveis, dos quais já se peticionou um embargos de declaração com efeitos infringentes.

NÃO HÁ DEFINIÇÃO?

A informação de que não há definição condenatória é relativa. Existe uma definição condenatória que é o contido na sentença. O que há agora é um esforço para reverter isso que foi definido pelos desembargadores da 2.ª Câmara Criminal do TJ/SC. E tal qual o prefeito, tenho certeza que o bocainense torce para que prevaleça a verdade. Seja ela contra ou favorável ao prefeito!

Na tarde desta segunda-feira, 22, a retaguarda jurídica do prefeito Luiz Carlos Schmuller (MDB) emitirá nota de esclarecimento a respeito do processo e do desdobramento dele no Tribunal de Justiça. A decisão daquela Corte determina a perda do mandato do prefeito e o condena a prestação de serviços comunitários substituindo a reclusão de 3 anos e 2 meses prevista na sentença.

AGRAVO NO TJ/SC

Segundo consta no expediente do judiciário, a defesa do prefeito Luiz Carlos Schmuller entrou com um recurso denominado Agravo de Instrumento. Alega-se entre outros argumentos que o Tribunal de Justiça deixa de ser o foro competente para julgar o caso, por se referir ao mandato anterior de Schmuller.

NÃO EXISTE PRISÃO

Grupo de oposição a Luiz Schmuller em Bocaina do Sul tratou de propagar que a sentença determina prisão do prefeito. Tais boatos são inverídicos, considerando que a decisão da Câmara Criminal do TJ/SC deixa bem claro que a pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

AFASTAMENTO IMEDIATO?

Da mesma forma tem se propagada a saída imediata do prefeito do cargo. Considerando o teor dos autos e a ritualística processual, isso também não procede. Daquilo decidido pela 2.ª Câmara Criminal cabe recurso no próprio Tribunal de Justiça (e um Agravo foi encaminhado nesse sentido). Depois há hipótese de recurso ao STJ e ao STF em se tratando de matéria constitucional. Somente depois da sentença transitada em julgado que ela tem seu efeito pleno.

Oposição só faltou fazer carreata para comemorar o inferno astral do comandante da prefeitura de Bocaina. Mas a decisão judicial é passível de recursos e somente depois da sentença transitada em julgado que ela tem seus efeitos plenos em relação àquilo decidido

Colega Jatir Fernandes que opera o portal mais acessado aqui de Lages – Notícia no Ato – boleou a perna e acompanhou no ato a ocorrência de uma colisão frontal que envolveu uma carreta com placas de Palhoça e um veículo Gol. O condutor do veículo pequeno que morreu no local do choque era Alceu Alves de Melo. Ele matou a tiros a esposa na sexta-feira, 19, numa ocorrência registrada no bairro São Pedro (ali no caminho para o hospital) em Correia Pinto.

FORAGIDO APÓS O CRIME

Alceu Alves de Melo estava foragido da polícia após ter cometido o bárbaro crime na sexta-feira em Correia Pinto. Acredita-se que ele estava escondido no mato ou em alguma propriedade no interior aguardando passar o período de flagrância. Entretanto, ao se deslocar pela BR-116 no sentido Norte, no município de Ponte Alta, encontrou pela frente a carreta, colidindo frontalmente e morrendo no local. A PRF do Posto de Ponte Alta atendeu a ocorrência.

Foto exclusiva de Jatir Fernandes para o Notícia no Ato que a gente compartilha aqui, dando uma ideia da violência da colisão

Print da filmagem feita por Jatir Fernandes dá ideia de como ficou o Gol após a colisão frontal contra a carreta. As circunstâncias do acidente fazem parte do levantamento da PRF

Lages até que implantou o sistema, inclusive para quem assistia aos jogos do Internacional no Tio Vida lá nos idos de 2015 e também aqueles que circulavam no Natal Felicidade desse ano nas vias centrais. Talvez pelo fato da parceria com a empresa ter ‘caducado’ ou por circunstâncias diversas, o sinal era considerado relativamente fraco. E atualmente ninguém sabe em que pé está a internet de graça em alguns pontos da paróquia. Mas tem experiência bem sucedida na Serra em termos de sinal de internet gratuita em praças públicas.

OTACÍLIO ON LINE

Na rodoviária e em todas as praças públicas de Otacílio Costa há Wi Fi disponibilizado àqueles que desejam navegar na rede. O cidadão precisa apenas conectar a rede da prefeitura para usufruir de 20 mega em cada ponto. A iniciativa foi planejada pelo coordenador de T.I. da prefeitura de Otacílio, Juliano Paulo e tem parceria de estruturas como a Secretaria de Administração, Finanças e o Departamento de Compras.

Vamos noticiar com cautela até para não dar estardalhaço para os lados da Bocaina. Mas no mandato anterior, Luiz Carlos Schmuller foi denunciado pela suposta atuação de um tratorista da prefeitura em serviços num terreno particular do próprio prefeito. Naturalmente que confundir o público com o privado não pode e Schmuller acabou denunciado pela prática configurada como ilícita.

Promotoria de Lages oficia o então procurador geral, Lio Marin, para que se dê o processamento em âmbito de 2.º grau em face do foro privilegiado do prefeito

DESDOBRAMENTO

O processo vem correndo já faz algum tempo e seu conteúdo está disponível no portal do TJ/SC. Porém, passado esse tempão, veio a decisão em âmbito de Tribunal de Justiça, foro competente para processar e julgar prefeito. Determina, entre outras situações, que Luiz Carlos Schmuller perca o cargo público em função da prática denunciada pelo MP. Ou seja, que ele perca o cargo de prefeito.

Publicação sobre o inquérito civil que apurou a denúncia feita por Ezedir Oliveira

DEFESA DO PREFEITO

Disparamos uma indagação à retaguarda de Luiz Carlos Schmuller sobre esse conteúdo condenatório. O que sabemos é que a defesa se baseia na tese de que o tratorista em questão estaria de férias, assim como a máquina utilizada nos serviços não era da prefeitura. O teor total da defesa a gente desconhece, mas o prefeito busca reverter a decisão sob pena de ter que entregar o mandato para o vice, o médico Valmir Luciano.

Registro fotográfico que tenho nos arquivos do prefeito Luiz Schmuller (na Mostra do Campo do ano passado). A sentença está em fase de manifestação da defesa, mas a decisão prevê a perda do cargo do prefeito de Bocaina.

Naturalmente que a decisão em âmbito de TJ/SC é passível de recurso, buscando reverter aquilo decidido. Mas o teor da sentença de forma resumida aponta o desdobramento acima

Para ser mais exato são R$ 4.900.000,00 bloqueados por decisão liminar do Judiciário da Comarca de Otacílio Costa. São R$ 1.700.000,00 do prefeito Tio Ligas, outros R$ 1.700.000,00 do vice Pindaco e R$ 1.500.000,00 de Otacílio Araújo de Souza. A informação já foi colocada aqui na página e o fato novo é a atualização dos valores, visto que a Justiça havia concordado em bloquear R$ 1 milhão do prefeito e outro tanto desses do vice.

RAZÃO DO BLOQUEIO SOLICITADO

A própria liminar que deferiu o bloqueio é passível de ser derrubada. Entretanto, o montante pretende garantir o ressarcimento aos cofres públicos se, ao final, houver decisão pela culpabilidade dos envolvidos na denúncia. O montante que teria causado prejuízo, atualizado, chega a R$ 1.400.00,00 e o restante do valor (para chegar aos R$ 4,9 milhões) se refere a multas.

SOBRE O TEOR DA DENÚNCIA

Tanto o prefeito quanto o vice e o otaciliense Otacílio Araújo são acusados de simulação da venda de uma área de 19 mil metros quadrados por R$ 900 mil à prefeitura, desapropriação essa para construção de casas. Na ação, o Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas aponta que prefeito e vice direcionaram o procedimento de desapropriação de um terreno em troca de apoio político de Pindaco a Tio Ligas nas eleições de 2016.

Promotor Guilherme Laus pediu e conseguiu emendar a decisão judicial, aumentando de R$ 1 milhão para R$ 1,7 milhão o bloqueio de bens para cada agente público em Otacílio

COMO OCORREU A SIMULAÇÃO

Diz o MP que “na investigação, verificou-se que o terreno já estava vendido para Pindaco, tendo o valor da desapropriação sido pago na conta bancária de Otacílio Araújo, que no mesmo dia transferiu todo o valor para a conta bancária do hoje Vice-Prefeito, demonstrando que de fato já existia esse esquema para favorecê-lo. O Ministério Público apresentou à Justiça documentos e depoimentos de testemunhas que totalizam mais 500 páginas, comprovando as irregularidades apontadas”.

O QUE DIZ O PREFEITO TIO LIGAS

Ainda na semana passada o prefeito de Otacílio Costa se manifestou atacado a denúncia, a qual chamou de vazia e sem fundamento. Apontou que houve avaliação da área desapropriada e informou os valores apontados por corretores, sendo que aquilo pago pelo município ficou abaixo do preço de mercado. Disse que se manifestará oportunamente e acredita que restará provada que não há ilegalidade.

Tio Ligas garante que não há irregularidade que mereça a ação, para a qual ele se refere como ‘sem sentido’

OPOSIÇÃO SE MANIFESTA NA CÂMARA

Ex-prefeito e atual vereador pelo MDB, Denilson Padilha não deixou passar em branco o teor da ação do MP, assim como a decisão judicial bloqueando os bens do prefeito e vice. “Chega a ser descarada essa postagem”. Foi o que disse Padilha ao se referir à manifestação de Tio Ligas que taxou como ‘sem sentido’ a ação. Denilson disse que Otacílio Costa passou por diversos episódios vexatórias nos últimos tempos e lembrou que esse é a quinta ação (nenhuma tem decisão ainda) contra o prefeito de Otacílio por prática de supostas irregularidades.

Vereador Denilson apontou, durante fala na sessão da Câmara da segunda-feira, 15, que se houver decisão que inocente Tio Ligas e o vice, nessa ação do MP, ele fará questão de pedir desculpas. E destacou ainda que, apesar do prefeito atacar a oposição, como autora da denúncia que gerou o bloqueio desses valores, isso não partiu dele e nem do MDB. “Mas gostaria de ter feito porque é nossa tarefa fiscalizar”.