Cotidiano

Contraponto à lerdeza da Seplan

Sobre a morosidade de providências na área de Planejamento da Prefeitura de Lages, chega o seguinte contraponto:

A prefeitura implantou no dia 01.03.20 sistema eletrônico, onde arquitetos, engenheiros, técnicos e comunidade passaram a protocolar seus projetos, documentos para aprovação de construções, consulta de viabilidade e habita-se, através do sistema denominado Aprova Digital. Entre inúmeras facilidades aos profissionais da área e comunidade, as etapas do processo ficam registrados digitalmente, podendo ser consultado a qualquer momento pelos profissionais envolvidos.

SOBRE O ÁUDIO QUE

RECLAMOU DA DEMORA

“A requerente protocolou o pedido no dia 29 de Abril de 2020, solicitando regularização de uma residência, que foi adquirida por ela, sem a devida documentação. Os documentos apresentados, não atenderam as exigências técnicas do processo, necessitando readequações, conforme pareceres técnicos protocolados”

95 DIAS DEPOIS…

“No dia, 04 de agosto, a nossa equipe técnica, em atenção costumeira às análises das etapas, respondeu a quatro diligências do mesmo processo, solicitando readequações ao projeto, que apresentavam inconformidades conforme as normas legais para a sua aprovação”.

CELERIDADE?

A nota informativa aponta que ‘demonstrando celeridade, rapidez e agilidade de nossa equipe técnica, as análises ocorrem dentro dos prazos previstos, solicitando imediatamente os ajustes, conforme os pareceres registrados no processo digital.  Foi o que ocorreu neste processo específico, pois somente em um dia, foram analisadas quatro vezes a documentação e solicitadas as readequações’.

DIZ AÍ…

Mas se o processo foi protocolado no final de abril e 95 dias depois foram analisadas quatro vezes a documentação, isso é celeridade?

POR FIM

A nota que é assinada pelo diretor de Planejamento, Roberto Provenzano e pelo secretário de Obras e Planejamento, João Alberto Duarte, aponta que a área trabalha com equipe reduzida, mas isso não tem causado demora nas providências. Cita que a estrutura ficou fechada três dias por protocolo de uma suspeita de Covid-19 e que desde implantado o Aprovado Digital foram finalizados mais de 1.400 processos.

ENTÃO É ASSIM

Esse é o contraponto da área específica onde há o foco de reclamação por demora. Temos conosco pelo menos uma meia dúzia de procedimentos relacionados a investimentos na cidade, cujo procedimento Aprova Digital não resolve porque depende da análise individual (e humana) da situação. Inclusive de profissionais que atuam em processos como da instalação da Berneck. Eles preferem não citar nomes porque temem que a demora que já é grande, torne-se eternidade por alguma represália.

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Como estamos lidando com profissionais cuja atribuição é atender requisitos legais para liberação de procedimentos perante a Seplan, não estão eles protocolando documentos incompletos. E não é uma reclamação isolada, como se vê nos comentários do post anterior (relatados por pessoas que não são anônimas). Portanto, o que se precisa é de celeridade e isso pode estar acontecendo naquilo que compete ao Aprova Digital. Porém, nos demais casos há lerdeza e não adiante debatermos, carece de resolver porque a cidade precisa crescer, através desses empreendimentos e a última coisa que se precisa é que o setor que deveria aplaudir e acelerar providências faz aquilo que causa as reclamações.

Se há reclamação por demora é porque algo de errado não está certo. E palavras não resolvem, é preciso celeridade. Só isso!

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1 comentário para: “Contraponto à lerdeza da Seplan”

  1. Mas que mentira..
    Meu processo ficou 2 meses parado sabe porquê? Porque dizem que faltou um documento, sendo que laaaa em novembro era um documento obrigatório, que sem ele nem protocolaram o pedido. Sumiram com o documento, eu tive que correr atrás de uma cópia e quando eu questionei porque que não me ligaram pra dizer que estava “faltando” esse documento eles me disseram que não ligam pra avisar de nada, que a gente que tem que correr atrás para se informar. Marina o nome da servidora. E eu liguei nesse tempo todo que ficou parado e sempre me diziam pra esperar que estava na fila. Perdem os documentos, perdem tempo e ainda querem tirar uma com a nossa cara dizendo que é tudo normal e tranquilo o processo.

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