Como a página antecipou – e em momento algum boicotou, ao contrário do chororô do vereador Lucas Neves – a audiência pública para discutir os preços dos combustíveis em Lages não deu em nada. Não deu por uma razão simples: O debate não prospera porque há liberdade dos donos de postos para fixar preços.
MP AUSENTE
Ministério Público não esteve representado no debate pela lógica da atuação diante de crimes e ilegalidades. Promotor de Justiça ir a uma discussão debater preço não parece sensato.
POSTEIROS
Dono de posto não compareceu. Mas ir a um debate desses fazer o quê? Se houve denúncia no MP por suspeita de cartel e isso não se caracterizou, porque preços idênticos não significam, salvo prova material, que é crime por combinação prévia, ajuste antecipado, o empresário não tem porque respaldar a postura de desconfiança.
SEM CONVERSA
Indagamos um dono de posto se iria na audiência. Respondeu que não. Perguntamos sobre os outros posteiros. “Não sei. A gente não se conversa sobre assunto nenhum. Nem relação de amizade temos cultivado, como fazíamos antes. Daqui a pouco alguém pode pensar que estamos conversando para combinar preço”.
Os entes representados a partícipe de uma audiência pública realizada no legislativo
PROCON DE LAGES: JÚLIO BORBA
DENUNCIA OU COMETE CRIME?
Colega Olivete Salmória escreve em sua página que “coordenador do Procon, Júlio Borba, destacou durante a audiência pública, que 66% dos postos do município praticam praticamente o mesmo preço, o que caracteriza cartel“.
TAL CONCLUSÃO É GRAVE
De duas uma, e como advogado Júlio Borba sabe disso: Ele está denunciando o crime de prática de cartel, caracterizado pelo ajuste prévio de preços. E por isso tem prova material que confirma isso. Ou está cometendo um crime ao acusar todo um setor de praticar um crime sem ter provas. Nesse caso o crime é de Borba.
ASSIM E PORTANTO
Não gostamos de pagar em média R$ 0,50 a mais no litro da gasolina em Lages numa comparação do preço praticado no litoral (e até ali em Bom Retiro também). O consumidor tem suas razões de reclamar e discordar. O caminho que os vereadores deveriam adotar é abrir planilhas de custos em Lages e Florianópolis, entender a realidade e ajudar esclarecer.