Economia

Lages entre os maiores em retorno de ICMS

Secretaria de Estado da Fazenda, com base na movimentação econômica de 2016, expediu portaria com o IPM – Índice de Participação dos Municípios para 2018. Os dados indicam o montante que cada município terá de retorno do Estado, com um fato novo que é o desdobramento do processo judicial envolvendo Anita Garibaldi.

PROCESSO DE ANITA?

Houve uma decisão de improcedência julgada pelo TJ/SC naquele processo que Anita Garibaldi questionava o ICMS da Baesa. Assim, cerca de R$ 400 mil desde 2012 eram depositados judicialmente enquanto Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS) discutiam a quem competia o valor agregado decorrente da operacionalização da Usina Barra Grande. Agora houve decisão liberando a continuidade de tal depósito e os valores retidos serão compartilhados entre os municípios.

LAGES ENTRE OS OITO

Lages tem um índice para este ano de 1,9353054 colocando-se entre as oito cidades de maior retorno de ICMS no Estado. Confira a lista dos oito maiores:

Joinville……………….R$ 17.872.590.550,20

Itajaí…………………..R$ 15.264.456.096,58

Blumenau…………….R$ 10.425.972.242,48

Florianópolis…………..R$ 6.022.704.482,95

Jaraguá do Sul………..R$ 5.563.823.036,05

Chapecó………………..R$ 5.003.794.820,49

São José……………….R$ 4.865.530.541,99

Lages……………………R$ 4.062.904.583,22

Situação para o prefeito João Cidinei (PR) administrar: Anita Garibaldi foi o único município com o mesmo índice de retorno de ICMS pelo desdobramento do processo onde se disputava com Pinhal da Serra o tributo originado da Baesa

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