Evento

Há risco de não termos a Festa do Pinhão?

Falando a Ricardo Córdova e sua equipe na Rádio Mix FM, secretário Antônio Arruda (Fazenda e Administração) deixou um suspense no ar sobre a hipótese de sair da esfera administrativa e entrar para a disputa judicial a questão que envolve a licitação da Festa do Pinhão. De acordo com ele, fica claro que “se sair do nosso controle, não sei o que pode acontecer”.

QUE CONTROLE?

Arruda se refere ao controle administrativo, visto que nesse caso tal situação é administrável. Porém, se cair para a esfera judicial, será uma incógnita o desdobramento e, principalmente, o tempo que isso pode demorar com pedidos de liminar, recursos a outros graus e assim por diante.

EM QUE PÉ ESTÁ?

As empresas Gaby Produtora e Vento Norte apresentaram documentos e propostas. Ambas teriam deixado de apresentar um documento. Assim, conforme prevê a legislação, tiveram sete dias para resolver a pendência documental.

ASSIM

Apresentariam o documento faltante e, ato contínuo, seriam abertas as propostas de valores. A que fosse mais vantajosa ao município, preenchendo todos os requisitos do certame, seria declarada a vencedora.

ENTRETANTO

Ao invés de apresentarem os documentos faltantes, as empresas optaram por protocolar recursos administrativos. Uma questionando a não apresentação de documento pela outra. O município tem prazo desta semana para analisar tais recursos. Pode indeferir ambos ou acatar ambos ou apenas de uma delas.

E…

Feito isso, as empresas terão a opção ainda da via judicial, caso fiquem descontente com o desdobramento na via administrativa. É nesse ponto que se refere Arruda porque, se buscarem a via judicial, a pendenga pode demorar. “Se não tivermos uma empresa definida até meados de abril, não tem como realizar a Festa nesse modelo”, disse Arruda durante a entrevista referida.

O QUE ISSO SIGNIFICARIA?

Restaria a alternativa da prefeitura fazer o evento, puxando para si a contratação de shows, estrutura e demais itens que integram a Festa do Pinhão. Ou por causa desse impasse – caso persista – deixar de realizar o evento neste ano. Ou seja, paira certa ameaça de não termos o maior evento de Lages em 2020.

Arruda: “Se não definir uma empresa até meados de abril, poderemos não ter o evento nesse modelo tocado pela iniciativa privada”

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