DEPUTADA DETALHA TEOR DO PROJETO PARA ATENDER A PRINCIPAL REIVINDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM SC
A principal razão de ter levado os profissionais do magistério catarinense a uma greve que durou 15 dias na virada de abril para maio deste ano é a descompatação da folha salarial da categoria. Projeto de lei nesse sentido foi protocolado pela deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação da Alesc. A normativa visa garantir aumento progressivo de salário aos professores efetivos a partir da qualificação e do tempo de serviço.
AINDA SOBRE O PROJETO
O projeto inclui gratificação de 20% aos profissionais com dedicação exclusiva e promoção a cada três anos, sempre no mês de fevereiro, a quem se adequar aos critérios de progressão da carreira. A elaboração do PL ocorreu a partir do trabalho de profissionais do Sinte e da equipe da própria deputada Carminatti. “Hoje, um profissional que esteja se aposentando recebe praticamente o mesmo que alguém em início de carreira. Não há qualquer incentivo para permanecer em sala de aula e se qualificar”, explica Carminatti.
De acordo com a deputada Luciane Carminatti, além das remunerações, o projeto também cria novos cargos, como docente de educação especial, orientador de laboratório de informática, orientador de convivência e leitura, bibliotecário, assistente técnico-pedagógico, especialista em assuntos educacionais, assistente de educação e consultor educacional.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO
PROPOSTA NO PROJETO
Acima a remuneração pretendida no projeto de lei que descompacta a folha do magistério, permitindo agregar valorização a partir da qualificação aos profissionais. Observe-se, no entanto, que embora seja uma evolução, a remuneração ainda não é algo extraordinário, considerando que um professor com Doutorado em final de carreira receba meros R$ 13 mil mensais.
O inteiro teor do projeto está aqui.
Com informações de Gisele Krama – Comunicação de Gabinete