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Advogados: Suspensão do EPROC surpreende

Advogados, Magistrados, serventuários do Judiciário e demais operadores de Direito foram surpreendidos com expediente em forma de ofício do presidente do STF e CNJ, Ministro Dias Toffoli, que determinou a suspensão da migração de processos para o sistema eletrônico EPROC.

PARA ENTENDERMOS

Protocolo de ações, manifestações e recursos por parte de advogados, assim como despachos de Magistrados e posicionamentos de Promotores de Justiça nos autos ocorre através da via eletrônica. O sistema SAJ era o utilizado até a decisão de migrar para o EPROC, utilizado com quase 80% de aprovação na Justiça Federal. Além de celeridade, o EPROC tem a vantagem de não custar nada ao Judiciário, gerando economia de R$ 14,5 milhões ao ano.

DECISÃO DE TOFFOLI

O Ministro Dias Toffoli remeteu ofício determinando ao Presidente do TJ/SC, desembargador Rodrigo Collaço, que suspenda a migração do SAJ para o EPROC. O Presidente do TJ/SC expediu nota através da área de Comunicação do Tribunal, informado que responderá ao Presidente do STF num prazo de 10 dias, período esse em que estudará possibilidades técnicas para não causar prejuízos aos usuários do Judiciário catarinense.

Instalação e operação do eproc, desenvolvido pela Justiça Federal e cedido gratuitamente ao TJ/SC, está entre os compromissos da atual gestão do Tribunal de Justiça, presidido pelo desembargador Rodrigo Collaço (esquerda)

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