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Aprovado! Piso valoriza enfermagem

DEPUTADA CARMEN ZANOTTO COMEMORA A APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. NENHUMA ENFERMEIRA PODE GANHAR MENOS QUE R$ 4.750,00

Quando estiver no voo entre Brasília e Florianópolis na noite desta quinta-feira, a deputada Carmen Zanotto poderá suspirar com sensação de dever cumprido. Quem acompanhou o trabalho liderado por ela no parlamento para que o Projeto de Lei 2564/20 fosse aprovado, sabe do significado da votação que aprovou o piso nacional da enfermagem com expressivos 449 votos na noite de quarta-feira, 04.

ANTES DA SANÇÃO…

O projeto fixa ainda piso para técnicos de enfermagem e até às parteiras. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto, esclarecendo o trâmite sequencial do projeto.

ENTENDA O ENCAMINHAMENTO

Carmen Zanotto aponta que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio. A parlamentar estima que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano à União, mas não calculou os gastos dos demais entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial. “Já tramitam nas duas Casas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos. E ainda a ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”.

OS VALORES DO PISO

O projeto aprovado define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no INPC e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Esse registro é de Carmen Zanotto na sessão da noite de quarta-feira, 04, na tarefa de relatora do projeto que estabeleceu o piso nacional dos profissionais de enfermagem, durante manifestação que antecedeu a votação do PL

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