Geral

Atuação célere do Judiciário em Lages

EXEMPLO DE CELERIDADE NA ANÁLISE DE DETERMINADOS PROCESSOS

Quando o assunto urge e o feito atende todos os requisitos para transitar, a retaguarda técnica do Poder Judiciário juntamente com os magistrados dão a resposta com a brevidade que o caso requer. Exemplo disso vem da Comarca de Lages.

DEZOITO DIAS

Um processo que tramitou em apenas 18 dias na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lages teve decisão favorável a uma idosa de 70 anos, portadora de doença psiquiátrica. A sentença do juiz Ricardo Fiuza, titular da unidade, determinou que o Estado de Santa Catarina forneça medicamento à autora da ação.

SOBRE A AÇÃO

A idosa não tem condição financeira de adquirir o remédio, que não é fornecido pelo SUS. A celeridade desse tipo de processo se dá pela prioridade no atendimento às demandas de pessoas com mais de 60 anos e também por conta das perícias integradas. Em um único dia ocorrem perícia médica, audiência de conciliação, instrução e julgamento e sentença do juiz. Na última semana, foram 10 perícias, nove delas envolvendo idosos e uma de criança, com todos os cuidados sanitários para evitar o contágio do coronavírus.

Magistrado Ricardo Fiúza (foto de arquivo) que sentenciou ação em 18 dias atendendo idosa em Lages

Conteúdo: Taina Borges – Assessoria Imprensa TJ/SC (Lages)

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