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Baguncinha marca retorno na Câmara

FORMAÇÃO DE COMISSÕES IGNORA PROPORCIONALIDADE

Primeiro dia de trabalhos da nova legislatura em Lages começou com uma demonstração de ignorância ao princípio da proporcionalidade. Pelo menos é o que reclamam vereadores de partidos não alinhados ao Paço.

O QUE HOUVE?

Foram formadas as quatro comissões, por onde devem passar as matérias antes de irem a plenário. Entretanto, a interpretação matemática dada pelo presidente Gerson osmar dos Santos (PSD) teria ignorado a necessidade de contemplar todos os partidos de forma proporcional.

DIZ JAIR JÚNIOR QUE…

“O formato de divisão imposto pelo presidente não respeitou a proporcionalidade. Primeiro pelo fato de que o PSD tinha garantido 2 vaga em cada comissão, o que não respeita a proporcionalidade. Matematicamente falando, em cada comissão esse é o número de indicações:

PSD: 1,56 vereador;

PSL: 0,93 vereador;

PL/MDB: 0,3 vereador;

PP/CID/PODE: 0,67 vereador”.

SEGUE A EXPLICAÇÃO

“Na ‘matemática’ do presidente o número 1,56 arredonda para 2 e o número 0,67 não arredondada para 1. Matematicamente falando não há proporcionalidade no PSD indicar 2 vagas por comissão. Na matemática do presidente então das 5 vagas, 2 eram indicadas pelo PSD em cada comissão e 1 pelo PSL em cada comissão. Somando a isso, o PP e o MDB não abriam mão de indicar as 2 vagas restantes nas principais comissões, CCJ e Finanças”.

PRESIDENTE NÃO VOTA, MAS…

“O regimento interno prevê que não havendo acordo de lideranças, a decisão se dará através de votação. Aí viria outra ilegalidade. O presidente anunciou que iria votar, o que fere a Lei Orgânica, já que nesse caso o presidente não vota”.

JAIR JÚNIOR EXPLICA A RAZÃO

DO PRESIDENTE QUERER VOTAR

“A razão do presidente votar é pelo fato de que a situação teria 7 votos, contra 8 da oposição. Sem o voto do presidente, a oposição faria sempre maioria nas comissões. Com o voto do presidente, daria empate, sendo decidido sempre pela idade, o que inviabilizaria por exemplo a minha participação, já que eu perco para todo mundo na idade. Nesse caso mesmo a gente ganhando em alguns casos, a situação conseguiria fazer em todos os casos a maioria”.

Presidente Gerson, segundo a oposição, meio perdido ao querer votar numa situação que a lei orgânica não prevê

SENDO ASSIM

“Diante dessa tentativa da situação de ganhar no grito, achamos mais prudente não participarmos da comissão. O regimento interno prevê que as comissões “serão formadas por 5 membros”. Entretanto elas foram formadas por menos de 5 membros TODAS”.

Vereadores Elaine Moraes e Suzana Duarte com Jair Júnior e a manobra do presidente Gerson que afastou partidos das comissões

COMISSÕES MANCAS

Diante desse recolhimento da metade dos membros do novo legislativo, as comissões formadas ficaram mancas, sem cinco integrantes, pela ignorância matemática ao princípio da proporcionalidade. Eis as comissões e seus integrantes:

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Agnelo Miranda (PSD)

Ozair Polaco (PSD)

Alvaro Joinha (PP)

Aldori Freitinhas (MDB)

***

FINANÇAS, AGRICULTURA, TURISMO

Ozair Polaco (PSD)

Heron de Souza (PSD)

Jean Felipe Souza (PP)

Aldori Freitinhas (MDB)

***

EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA

Heron de Souza (PSD)

Jean Pierre Ezequiel (PSD)

Jean Felipe (PP)

***

SERVIÇOS PÚBLICOS

Agnelo Miranda (PSD)

Jean Pierre Ezequiel (PSD)

Alvaro Joinha (PP)

Fotos: Nilton Wolff

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