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Bocaina: Decreto desapropria hospital

AO INVÉS DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PREFEITO DUDUCA ASSINA DECRETO NESTA SEXTA-FEIRA, 03, PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL

Após enviar o projeto de lei buscando autorização legislativa para desapropriar o imóvel onde está construído o Hospital São José, o prefeito João Eduardo Della Justina, Duduca, foi orientado pela área jurídica da Câmara de Vereadores de Bocaina do Sul, que a providência seria mais simples. Bastaria um decreto, visto que se trata de uma medida discricionária do Executivo, independendo de aval da Câmara.

ENCAMINHAMENTO

Mesmo com a opção legal do decreto, os nove vereadores de Bocaina do Sul assinaram uma moção legislativa de apoio à iniciativa da Prefeitura de Bocaina do Sul. Segundo o prefeito Duduca, nesta sexta-feira, 03, estará sendo efetuada a assinatura do decreto, onde o município, por pouco mais de R$ 1 milhão, passa a ser o proprietário do terreno e da edificação onde funcionava o hospital. A desapropriação está ocorrendo em comum acordo com a Mitra Diocesana, proprietária do patrimônio.

Depois de consolidada a negociação, o próximo passo será estudar a forma de restabelecer os serviços hospitalares na estrutura que passa a pertencer ao município de Bocaina do Sul

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