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Carmen dialogará com Ministro Barroso

A FONTE DE CUSTEIO PARA ENFRENTAR O IMPACTO DO PISO DA ENFERMAGEM É O QUE ESTÁ EM DEBATE A ESSAS ALTURAS

Participando da Hora da Corneta da Clube FM na segunda-feira, 05, deputada Carmen Zanotto detalhou a situação que envolve a decisão liminar que suspendeu o pagamento do piso nacional da enfermagem por 60 dias. Insistiu na constitucionalidade do Projeto de Lei porque uma PEC foi aprovada dando a segurança jurídica. E citou possuir o CNPJ de cada hospital filantrópico com o respectivo impacto da aplicação do piso em cada um deles.

COMPLEXIDADE DO TEMA

É inconteste o direito e o sentido de justeza que os profissionais de enfermagem detém de passar a receber o piso instituído pelo Projeto de Lei sancionado pelo Presidente Bolsonaro. O problema reside – e o Ministro Barroso do STF argumentou isso em sua decisão – no fato de ter sido dado ônus às instituições de saúde, inclusive prefeituras, sem a contrapartida de garantir a origem de recursos para pagar essa despesa.

UM EXEMPLO DE LAGES

O Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, segundo documento entregue ao município, terá um custo mensal (incluindo encargos e reflexos em 13.º e férias) na ordem de R$ 400.000,00. E se não entra dinheiro no hospital para compensar isso, demissões e, por tabela, redução de serviços ofertados à comunidade, seria a solução. Daí que, o piso valendo, teríamos profissionais mais valorizados, mas muitos, desempregados. É essa solução que a própria deputada Carmen Zanotto busca em âmbito de Câmara, focando as chamadas ‘fontes de custeio’ ao impacto da instituição do piso.

CONVERSA NO STF

Carmen Zanotto recebeu confirmação de reunião na boca da noite desta terça-feira, 06, com o Ministro Barroso, que deu decisão liminar suspendendo a aplicação do piso da enfermagem por 60 dias “até que se esclareça as fontes de custeio”. Se os parlamentares levarem a solução efetiva para o problema, sem que hospitais precisem recorrer ao corte de pessoal para fazer frente ao impacto do aumento de despesas, até mesmo a liminar pode ser revista. Mas é aí que reside o problema…

Carmen Zanotto e o desafio gigante de ajudar comprovar que é possível imediatamente, pagar o piso da enfermagem, sem que a conta sobre para instituições de saúde (e prefeituras), que não têm (ainda) aumento de receitas para fazer frente a tal despesa

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