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Colombo tenta contraditório a Moisés

MAS POSICIONAMENTOS DO EX-GOVERNADOR NÃO ENCONTRA ECO PARA REVERBERAR O DISCURSO DE OPOSIÇÃO

No pós-feriado da Padroeira o ex-governador Raimundo Colombo se pôs a criticar novamente a fixação do PMPF – Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final a partir de solicitação da Secretaria de Estado da Fazenda ao Conselho Nacional de Política Fazendária. No conteúdo disparado à imprensa catarinense, através de sua assessoria, Colombo cita:

“Não adianta o cofre do governo estar cheio, se a geladeira das pessoas está vazia. Enquanto o Governo de SC comemora recordes de arrecadação de impostos, a população catarinense e as empresas aqui instaladas seguem enfrentando dificuldades cada vez mais graves”.

ENTRETANTO

A referida pregação enfrenta resistência de entendimento da opinião pública porque é inequívoco que o combustível aumenta por causa da política de preços da Petrobrás, atrelada ao mercado internacional de petróleo. Ademais, se compararmos ao Rio Grande do Sul, por exemplo, o combustível catarinense tem preço mais em conta. Veja um exemplo bem prático:

Esses dados comparativos estão disponíveis em tempo real no site https://precodoscombustiveis.com.br/ e, como se observa, os gaúchos que já pagam 5% a mais de ICMS que os catarinenses (RS = 30% e SC = 25%) ainda enfrentam a venda no varejo com valores mais altos.

DAÍ…

Se a população catarinense e as empresas aqui instaladas enfrentam dificuldades por causa da política de preços dos combustíveis (e isso é verdadeiro), imagina a situação dos nossos vizinhos de território. Lógico que gostaríamos de gasolina a menos de R$ 5,00 o litro, mas há duas realidades a serem consideradas: a política de preços da Petrobrás e o varejo onde o dono de posto pratica o valor que quiser.

EXEMPLO

Como se observa (e uma passadinha na Avenida Duque de Caxias confirma isso), postos de Lages praticam preços da gasolina na casa dos R$ 6,15 o litro (até o próximo aumento da Petrobrás). Mas há valores destoantes aqui mesmo na Serra Catarinense. Um posto de combustível em São Joaquim (vi isso ontem, quarta-feira, 13) vendia a gasolina a R$ 7,40 o litro. E não tem erro ou ilegalidade. Cada varejista pratica o preço que considerar adequado e cabe ao consumidor se submeter a tais valores ou procurar outro posto.

OU SEJA

O discurso é fácil. Mas a realidade é perversa. E o candidato que disser que vai baratear o preço dos combustíveis em Santa Catarina, pode até ganhar a simpatia do eleitor. Mas na prática, é promessa que não vai cumprir. Pode baixar 15, 20, 30 centavos, mas a essas alturas isso nem resolve. O que se quer é gasolina a menos de R$ 5,00 o litro e sem reajuste a cada piscar de olho.

E esse milagre só a Santa Petrobrás poderia operar!

NOTA DO GOVERNO DE SC

SOBRE ESSE TEMA NO MÊS DE AGOSTO

“Mensalmente é realizada uma pesquisa para determinar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é convalidado no Confaz por todos os Estados. Este procedimento é padronizado e independe de quem exerça a gestão nos estados. No período de oito anos encerrados em 2018, por exemplo, o PMPF aumentou 63%. Em 2021, Santa Catarina ficou três meses sem reajustar o parâmetro, à espera que a Petrobras diminuísse os preços praticados, o que não ocorreu.

A base de cálculo do ICMS do combustível é o seu preço de venda ao consumidor, definido livremente pelos estabelecimentos revendedores conforme critérios próprios. Quando os postos realizam a venda ao consumidor por preço inferior ao PMPF, eles têm direito à restituição do ICMS correspondente à diferença”.

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