ESTÁ NA DEPENDÊNCIA DA SANÇÃO DO PRESIDENTE BOLSONARO JÁ QUE A PEC SOBRE O ASSUNTO FOI SANCIONADA PELO CONGRESSO
Depois de aprovada a PEC sobre o piso da enfermagem, dando guarida ao Projeto de Lei 2564/20, para que os valores fixados nesse PL se tornem a referência dos valores pagos aos profissionais é preciso que ocorra a sanção do mesmo pelo Presidente da República. Mas existe ainda uma situação a ser resolvida: concretizar a origem dos recursos que irão suportar o impacto do aumento de despesas para atender o referido piso.
OTIMISMO DE CARMEN ZANOTTO
“Acredito que no início de agosto o nosso piso salarial da enfermagem seja lei. Nossa tarefa, no entanto, ainda não terminou. Precisamos garantir também as fontes de recursos”, alertou a deputado. E embora o presidente da Câmara tenha enviado o projeto para a sanção presidencial, isso não é certo que Bolsonaro dê o canetaço. Há pendência sobre concretizar as fontes de custeios para fazer frente ao impacto dos novos valores.
DE ONDE O DINHEIRO?
Entre as fontes de recurso, Carmen Zanotto afirma que para as empresas privadas, deverá ser suficiente a retirada das contribuições sociais da folha de salários. Elas passariam a pagar essas contribuições sobre o faturamento, como já fazem outros 17 setores. Além disso, seria eliminada a contribuição para o Sistema S. Outra fonte seria a destinação de uma parcela da arrecadação com a regulamentação dos jogos de azar. A deputada acredita que poderia aumentar de 4% para 12% no projeto que está no Senado. Além disso, há a possibilidade de destinar para o setor 3,5% da tributação com a exploração mineral.
Carmen Zanotto é otimista que o projeto de lei do piso da enfermagem seja sancionado em agosto. Mas devido à pendência sobre as fontes de recursos, a sanção pode demorar um pouco mais