Geral

Coruja cutuca Colombo em lei sobre a Saúde

Deputado Fernando Coruja (PODEMOS/SC) naquele poder/dever parlamentar, não tem se recolhido de denunciar e questionar ‘gambiarras contábeis’ que, na visão dele – e com razão – consistem em jeitinhos para driblar o repasse de recursos para a área da Saúde.

E PARA COIBIR ISSO…

Foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, projeto de lei de autoria de Coruja que estabelece prazo para o repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde. A norma prevê que os recursos destinados à área da saúde devem ser repassados diretamente ao fundo, em duodécimo.

SIGNIFICA QUE…

Virando lei, a providência importa em determinar que a Secretaria da Fazenda terá prazo para repassar os recursos constitucionais da área da saúde até o dia 15 do mês subsequente, em forma de duodécimo.Coruja lembra que vários setores no Estado recebem o duodécimo e que a Saúde deve ser prioridade.

O QUE DIZ CORUJA

“Atualmente os repasses para o Fundo Estadual de Saúde ocorrem de forma insuficiente e intempestiva, o que torna impossível administrar e honrar os compromissos daquela pasta”.

CUTUCADA EM COLOMBO

Coruja disse que a situação caótica na área da saúde se deve ao governo de Colombo. “Não se realizava repasses previstos em lei e se utilizava de manobra contábil para fechar as contas: a cada final de ano ‘fazia de conta’ que repassava os recursos para a pasta porque na sequência tomava de volta esses mesmos recursos”.

Coruja entre os colegas Cobalchini e Sareta e um projeto de lei para acabar com o ‘faz de conta’ no repasse de recursos à Saúde em Santa Catarina

Compartilhe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *