Geral

Judiciário em silêncio, mas acelerado

A INDAGAÇÃO

Nesse agito do Ministério Público fiscalizando aqui, cobrando acolá, um dos prefeitos da Serra Catarinense pondera: – E o Judiciário o que tem feito?

JUSTIÇA EM AÇÃO

No domingo o Juiz Federal Anderson Barg que atua em uma das Varas Federais de Lages buscava contato com gestores municipais. Atendendo recomendação expedida pelo 4.º TRF de Porto Alegre, o Magistrado Federal buscava interagir para destinação de recursos oriundos de penas para ajudar em ações de combate ao coronavírus.

RESULTADO DISSO

Na metade da semana conferimos que a Justiça Federal de Santa Catarina está destinando R$ 3.200.000,00 para ajudar nas ações de combate ao Covid-19. Esse é apenas um exemplo dessa atenção e presença do Judiciário para ajudar a sociedade nesse momento de angústia coletiva.

Juiz Federal Anderson Barg (em registro quando de uma visita ao 1.º Batalhão Ferroviário) e a atenção à orientação do 4.º TRF sobre ações para ajudar no combate ao novo coronavírus

 

MAIS JUDICIÁRIO

Indicadores estatísticos do Judiciário Estadual Catarinense mostram que os esforços conjuntos de servidores e Magistrados não comprometeram a produtividade durante o período de quarentena decorrente da Covid-19. Embora os modelos de home office e teletrabalho integral tenham sido adotados desde o último dia 18, com Magistrados e servidores atuando em casa, a produtividade é significativa.

EM NÚMEROS

Entre os últimos dias 17 e 24, foram registrados 106.300 decisões e despachos nas comarcas catarinenses, o que representa uma elevação de 21% em relação a 2019. Como o sistema do Judiciário catarinense é 100% eletrônico, a restrição à presença física nas unidades não impediu a manutenção da prestação jurisdicional.

ALÉM DISSO

O isolamento e a falta de atendimento ao público permitiram melhorar os números. Como audiências e até aquele atendimento que Juízes fazem aos advogados, naquela interação prevista na norma, estão suspensas, o foco tem sido a análise de feitos que tramitam nas diversas varas jurisdicionais.

MAIS NÚMEROS

A movimentação processual manteve-se praticamente idêntica ao patamar do ano passado, com 1.800.000 de movimentos no período analisado. Apenas 2% a menos que no período idêntico de 2019. O volume de julgamentos é significativo: 21 mil sentenças proferidas, numa média que ultrapassa a marca de 3.500 por dia. Nos últimos dias ainda foram verificados números expressivos de 15.900 processos distribuídos e ainda 181.100 petições nos diversos processos em trâmite. Evidência que além de Magistrados e Servidores, advogados também estão acelerando o trabalho home office.

De outra reportagem sobre a atuação do Judiciário nesse período de quarentena puxamos esse registro do Juiz Silvio Orsatto, do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages. O ambiente de trabalho e rotina dele é igual a de outros Magistrados. O chimarrão (individual), o álcool gel por perto e os despachos nas ações em andamento. Pelo levantamento do próprio TJ/SC, nesse período há 4.500 servidores atuando remotamente e ajudando a manter esse esforço concentrado nos processos rotineiros e em despachos relacionados à pandemia.

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