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Coxilha: ‘O silêncio e a campereada’

ENQUANTO O LITORAL FAZ CRUZADA POR CAUSA DOS TERRENOS DA MARINHA, NA SERRA SILENCIA A QUESTÃO DOS CAMPOS DE ALTITUDE

Campo tem voz de porteira
De retoço da manada
Tem vento que chama poeira
E o mormaço, a manga d’agua

Com parte dos versos escritos por André Teixeira e imortalizados na voz do Marenco, a música O Silêncio e a Campereada que venceu a Sapecada da Canção, apresenta-nos um contraste da luta de lideranças como o senador Amin ao nível do mar. A força tarefa serra abaixo é para afastar a exclusividade da União sobre os terrenos de marinha, uma demanda de interpretação legal e que tanto tira o sono dos nativos das margens do Atlântico. E se lá há esforço, uma demanda semelhante tem silêncio e não há retorço aqui na Serra Catarinense.

FALAMOS DOS CAMPOS DE ALTITUDE

Técnicos do Ibama – na interpretação que entendem da lei – executaram a operação Campereada nos tempos idos. E ano passado, na mesma linha e entendimento, executaram a Operação Araxá. Foram expedidas 24 notificações a 14 propriedades inclusive com multas milionárias àqueles que tentavam explorar as propriedades com o agronegócios. Houve um rebuliço pós-ação dos fiscais, viagens a Brasília e outras cruzadas.

MAS…

Salvo atualização ao ocorrido, as notificações estão sendo questionadas técnica e juridicamente, mas sem reversão da interpretação dada, que é o propósito dos proprietários rurais. A insegurança jurídica é tamanha que reflete no recolhimento de muitos que desejam expandir áreas de plantação de soja, milho e outras culturas. Além deles próprios, perdem com isso municípios como Capão Alto e Lages que têm a área plantada estagnada.

Essa imagem da Coxilha Rica integra o relatório da Operação Araxá do Ibama no final de junho de 2022

Aqui o registro da referida operação apontando a chegada da cultura da soja para substituir os chamados campos de altitude na Coxilha Rica. Inclusive para justificar a legalidade da fiscalização, o Ibama informou que “o conceito de campos de altitude pretendido pela Lei Estadual nº 14.675 restringe essas formações às altitudes acima de 1.500 metros, o que afronta a definição consolidada pelo IBGE e reconhecida pela Lei Federal nº 11.428/2006“.

OBSERVE-SE QUE…

Não se trata aqui de questionar a legalidade ou não da fiscalização do Ibama – porque não nos cabe fazer isso – mas de evidenciar que a força de pressão política empreendida no litoral, para combater algo consolidado (terrenos da marinha), é infinitamente maior que aquilo que se mobiliza na Serra Catarinense.

Metade de julho do ano passado – e lá se vão 13 meses – tentou-se através de audiências no DF, rever aquilo executado em termos de fiscalização na Serra Catarinense. Mas…

***

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