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Decisão pode ajudar em vaga a Polaco

VEREADOR ELEITO NAS URNAS, MAS SUB JUDICE NA JUSTIÇA CORRE CONTRA O TEMPO

Semana termina com uma boa notícia a Ozair Coelho de Souza, o Polaco. Ele obteve 1.542 votos e conquistou uma das 16 vagas na Câmara de Lages. O problema reside numa sequência de decisões judiciais que indeferiram sua candidatura (isso ocorreu no TRE/SC e TSE). Naquela instância em âmbito de Brasília, Polaco tenta a última cartada que é levar uma decisão da Comarca de Otacílio Costa que devolva a ele a elegibilidade.

E NESSE SENTIDO…

Outra decisão assinada pelo juiz Guilherme Mazzuco Portela abre esse caminho para que o candidato a vereador adquira a condição passiva perante a Justiça Eleitoral (a condição de ser votado). Agora os advogados de Polaco correm contra o tempo para fazer com que a decisão da Comarca de Otacílio Costa seja reconhecida no TSE. Em isso acontecendo, a vaga é de Ozair Coelho na Câmara de Lages.

Essa é a segunda decisão originária de Otacílio Costa favorável a Polaco. E como já escrevemos, inclusive com a ilustração da fotomontagem acima, em conquistando a vaga, Polaco ocupa na lista de eleitos o lugar de David Moro

PRAZO ESTÁ ACABANDO

Essa corrida contra o tempo acontece porque a semana que vem é decisiva. É no período de 14 a 18 de dezembro que acontece a diplomação de eleitos. Depois dessa data a Justiça Eleitoral, assim como todo o Judiciário Brasileiro, entra em recesso. E somente pode assumir a função como eleito, aquele que for diplomado, visto que esse documento é o atestado que a Justiça Eleitoral dá ao candidato de que ele cumpriu todos os requisitos para acessar ao mandato a partir de 1.º de janeiro. Quem não é diplomado, fica fora.

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