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Deserção: Caso isolado no Exército

ASSUNTO É TRATADO COM CAUTELA ATÉ PORQUE PRENDER ALGUÉM OCORRE SOMENTE EM CASO EXTREMO

Domina o noticiário da paróquia nesta sexta-feira, 17, o caso de um soldado da unidade do Exército de Lages, o 1.º Batalhão Ferroviário, que deixou suas atividades onde estava integrado ao serviço militar. O problema é que o caso chegou ao extremo da Justiça Militar precisar decretar sua prisão ao caracterizar o crime de deserção.

E…

Até onde a gente sabe, tão logo o rapaz se ausentou de suas obrigações, a ideia era dialogar com ele e a família para corrigir o desvio de conduta. Mas a permanência pelo longo tempo ausente levou a essa medida de prisão, até porque, no rigorismo indispensável na atividade, os escalões do Exército não podem tolerar deliberadamente uma situação dessas.

CARACTERIZAÇÃO DO CRIME

A chamada deserção, que é o abandono do posto ou da atividade para a qual foi designado, caracteriza pela ausência superior a 8 dias. No caso do rapaz em Lages, o período que ele ficou desaparecido, sem dar satisfação, foi bem superior a isso. É um crime próprio, ou seja, somente militar pode cometer e tem pela variável entre 6 meses e dois anos de detenção.

Esse registro é da formatura durante a troca de comando em Lages em janeiro do ano passado. E a cautela para exteriorizar o assunto da deserção se deve ao fato que mais um grupo está para ingressar no 1.º Batalhão Ferroviário como recrutas. A intenção é evidenciar a postura cautelosa para ajudar na formação desses jovens, mas ao mesmo tempo deixar claro que há um rigorismo, inclusive com implicação legal aos que desatenderem aquilo previsto na legislação.

DA OCORRÊNCIA EM LAGES

Ao se constatar que a ausência da unidade militar bem superior a 8 dias, a Justiça Militar que tem jurisdição em Lages, decretou a prisão do desertor. Esse acabou localizado pela Polícia Militar e, com o mandato em aberto, procedeu-se à prisão. O rapaz foi submetido à exames de protocolo pelo IGP e depois encaminhado ao 1.º Batalhão Ferroviário para as providências previstas na legislação para esse tipo de situação.

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