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Enfermagem: Piso e jornada de 30h

ASSUNTO FOI AMPLAMENTE DEBATIDO EM AUDIÊNCIA LIDERADA PELA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO EM BRASÍLIA

“Este é o momento ideal para avançarmos sobre esta questão. O argumento de que não há recursos sempre vai existir. Mas não dá mais para esperar. Os profissionais da Enfermagem precisam, com urgência, receber o reconhecimento desta Casa”.

Posicionamento acima da deputada Carmen Zanotto, na audiência pública desta quinta-feira (26), que discutiu jornada e piso aos profissionais de enfermagem. A parlamentar disse que o Congresso precisa avançar na discussão em torno das duas demandas:

“Somos 2,5 milhões de profissionais trabalhando exaustivamente, além de nossas forças. Muitos de nós temos que ter dois ou três empregos para conseguir sobreviver”.

SOBRE A JORNADA

Estão tramitando várias iniciativas sobre o tema. O Projeto de lei 2.295/2000, prevê jornada de 30 horas semanais. Esse é o que está mais avançado. A matéria recebeu parecer favorável de todas as comissões de mérito, mas esbarra na falta de entendimento entre os profissionais da enfermagem, equipe econômica, gestores públicos e setor privado. Atualmente, a jornada de trabalho da enfermagem é de 44 horas semanais no setor privado. Já no setor público, alguns estados e municípios já adotam 30 horas.

PISO À CATEGORIA

A reunião também debateu os PLs 459/2015 (Câmara) e 2564/2020 (Senado), que tratam do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. Essa proposta do Senado estipula pisos salariais no valor de R$ 4.700,00 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras.

ERAM MAIORES OS VALORES

A proposta original do projeto do senador Fabiano Contarato apresentava outra realidade de valores: Piso em R$ 7.315,00 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120,00) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$ 3.657,00) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Registro da FNE que registra o que buscam os profissionais de enfermagem: em tempos de pandemia, mais que aplausos pelo excelente trabalho, eles querem as 30 horas de atividade semanal regularizada e um piso fixado

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