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Gasolina pode ficar ‘menos cara’ em SC

O REAJUSTE PERIÓDICO DA PETROBRAS CONTINUARÁ SENDO REPASSADO. MAS GOVERNO QUER ESTUDO PARA QUE O ICMS IMPACTE MENOS NO P0REÇO FINAL AO CONSUMIDOR

“Precisamos encontrar formas de reduzir os preços ao consumidor. A sistemática atual penaliza o consumidor, que é a parte mais fraca. Temos as menores alíquotas do país na gasolina, de 25%, e no diesel, de 12%. Tentamos, de todas as formas, minimizar os constantes aumentos da Petrobras”.

Relativamente desconfortável por ver o discurso lhe atribuindo responsabilidade sobre os preços elevados de combustíveis (na Serra Catarinense o litro da gasolina varia entre R$ 6,15 e R$ 7,40), governador Moisés quer um estudo para adotar medidas onde a tributação estadual impacte menos no preço final do consumidor. A manifestação acima é indicativo nesse sentido.

ESTRATÉGIA PENSADA

A ideia é retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária. No modelo atual, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final. O Governo do Estado vem repetindo que: “O valor efetivo cobrado de imposto sobre cada litro varia conforme os preços praticados pelos postos de combustíveis, determinados pela Petrobras e pelo mercado, sem ingerência dos governos estaduais e seus gestores”. Mas mesmo assim, se for possível uma redução, a ideia será bem recebida.

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