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‘Hoje vou acabar com eleições nas escolas’

QUAL EXPLICAÇÃO OU JUSTIFICATIVA PARA O PAÇO MEXER NUMA COISA QUE NÃO ESTÁ INCOMODANDO? OU SERÁ QUE PODERÁ INCOMODAR?

Pensamos no prefeito Ceron no papel do Muttley do desenho animado. Mas ao invés de medalha, medalha, medalha, o Gringo pensaria: Comissionado, comissionado, comissionado! Nem pensamos no Dick porque o segundo nome do personagem é ofensivo. Mas o Gargamel dos Smurfs combina mais no episódio do prefeito acordando e travando um diálogo com ele mesmo sobre o fim das eleições nas escolas municipais:

Geeente! Tenho que tirar a alegria daquelas professorinhas que querem fazer eleições nas escolinhas. Isso é coisa para EU decidir. Deixa eu ver onde tem uma saída aqui no livro As Mil Coisas Que Eu Sempre Tenho Razão Na Paróquia. Humm! E…

– Já aproveito e dou nos dedos daquele smurfeto de azul…

DEIXANDO O TROCADILHO DE LADO…

Não tem lógica a postura do Paço em acabar com as eleições diretas na escolas municipais. Não basta o que aponta a vereadora Elaine Moraes na Câmara (até porque o discurso dela é de posicionamento), mas naquilo construído pela equipe do prefeito Ceron não é compreensível o desarranjo. Juridicamente é compreensível e até provável que haja uma decisão em caráter liminar favorável à não realização das eleições. Mas do ponto de vista político é uma gula por essa coisa de nomear gente que não faz sentido.

O QUE ARGUMENTA O PREFEITO?

Na ação protocolada no TJ/SC o argumento é de que cabe ao prefeito o direito de nomear comissionados. E que a eleição nas escolas retira essa prerrogativa. Não comparando seria como uma eleição para escolher o secretário de Obras, da Saúde, da Fazenda. Entretanto, trata-se de uma prática já enraizada que não contraria a lei e dá às unidades escolares esse tom de democracia, com a participação coletiva. Retirar isso é algo do ponto de vista coletivo e comunitário, sem fundamento.

ALGUMA EXPLICAÇÃO?

Transparece que, devido aquela rejeição existente perante os integrantes do Paço, uma eleição nas escolas resultaria num vareio do tipo de cada 10 unidades, 10 teriam eleitos candidatos não alinhados ao prefeito. E diante desse ‘risco’ de demonstração prática da insatisfação perante os gestores atuais, opta-se por cortar a possibilidade do ‘recado nas urnas’. Soou estranho.

O pedido para acabar com as eleições nas escolas é assinado pelo próprio prefeito Ceron na petição protocolada no dia 23 de julho no TJ/SC

ATUALIZANDO

A propósito e a respeito do comentário que Joe Ceron Vieira (sic!) escreve e que a gente liberou no post sobre o fato do STJ estar interpretando como inconstitucional as eleições diretas nas escolas para definir diretoras. Nesse caso, nem precisaria ir à justiça. É inconteste a prerrogativa do gestor de nomear cargos comissionados. Mas se ao invés de nomear, indicar, escolher, abrir a oportunidade para a população fazê-lo, constitui-se o gesto dos gestos. É nesse ponto que reside o debate. Como escrevemos, a hipótese de êxito na ação é bastante grande e o fim das eleições nas escolas se aproxima, apenas soa como medida desnecessária. Penso!

Crédito: A imagem do Gargamel é da internet e do Jair Júnior também!

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2 comentários para: “‘Hoje vou acabar com eleições nas escolas’”

  1. não é so Lages, a maioria dos municipios esta tomando esta medida. vejam o caso de Criciuma.

    Há 6 meses
    Criciúma: Justiça confirma fim das eleições de diretores nas escolas

    A decisão segue jurisprudência do Superior Tribunal Federal (STF) que remete a escolha das vagas como prerrogativa do Chefe do Poder Executivo.

    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu na tarde desta quarta-feira (17), de forma unânime, liminar que suspende o art. 121 da Lei Orgânica do Município de Criciúma, que prevê, em síntese, a escolha dos diretores das escolas municipais por meio de eleição direta.

    Proposta pelo prefeito Clésio Salvaro, representado pela Procuradoria-Geral do Município, a Ação Direta de Inconstitucionalidade foi votada em sessão virtual do Órgão Especial e contou com a desembargadora Hildemar Meneguezzi de Carvalho como relatora.
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    De acordo com o voto da desembargadora, “a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é pacifica no sentido de que escolher diretores de instituições de ensino por meio de eleição direta é inconstitucional, porquanto se trata de cargo ou função que deve ser preenchido pelo Chefe do Poder Executivo seguindo seus critérios de confiança”.

  2. Sim, aqui em Criciúma também acabou a eleição direta. Nas palavras do prefeito Clesio Salvaro, no programa João Paulo Messer da Rádio Eldorado, essa medida foi para “despetizar as escolas”. Simples assim.

    * Só pra constar, o ideb de Criciúma não é dos melhores, logo, eleição direta não é garantia de qualidade no ensino.

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