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Homem condenado por matar cadela

SENTENÇA EXEMPLAR EVIDENCIANDO A ATENÇÃO DO JUDICIÁRIO AO ASSUNTO

Um homem que agrediu, matou e jogou uma cadela em um rio, na Serra Catarinense, foi condenado a pena de quatro anos de reclusão. O crime ocorreu em novembro do ano passado. A sentença foi prolatada pelo juiz Alexandre Takaschima. Este foi o primeiro processo julgado na 2ª Vara Criminal da comarca de Lages depois que o crime de maus-tratos a animais domésticos teve a pena aumentada, em setembro do ano passado.

SOBRE O CRIME

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime foi praticado com requintes de extrema crueldade e vitimou o animal de estimação da própria vizinha do réu. Já era madrugada do dia 26 de novembro, quando o homem atravessou a rua para chutar, dar socos, pisões, enforcar e esconder o bichinho. Não satisfeito com as agressões, o acusado usou uma corda para enforcar o animal e depois jogá-lo no rio.

CIRCUNSTÂNCIAS

Ele negou ter cometido o crime, mas para o Magistrado, o conjunto de provas demonstrou o contrário. A mulher a quem pertencia a cachorra gravou vídeo em que o réu carrega um cachorro com as mesmas cores do seu animal de estimação. Procurou por sua cadela, mas não a encontrou. Só localizou no dia seguinte em um bueiro. Ela ainda conseguiu imagens de uma câmera de segurança, com registro do trajeto e os atos violentos cometidos pelo vizinho. No atendimento à ocorrência, policiais militares encontraram o denunciado com as roupas identificadas no vídeo e sujas de sangue.

AINDA SOBRE A SENTENÇA

Na decisão, o juiz destaca que o crime foi praticado durante a madrugada, o que dificultou o auxílio à cachorra, com a ocultação do corpo do animal. O Magistrado aplicou a agravante da reincidência para aumentar a pena, uma vez que o réu é multirreincidente – um dos processos refere-se à crime doloso cometido com grave ameaça contra pessoa. A elevação da reprimenda também se deu pelo modo de execução da cachorra e por tê-la enforcado. 

Na decisão o réu ainda foi impedido de recorrer em liberdade por causa das circunstâncias que envolvem a prática que o condenou

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