SESSÃO EXTRARDINÁRIA TENTARÁ NOVAMENTE APROVAR PROJETO REJEITADO POR QUATRO VEREADORES
Numa postura claramente de oposição, quatro vereadores (Geraldo, Fernando, Valdecir Boca e Luiz Barbosa) votaram contra o Projeto de Lei 024/23 analisado na quinta-feira, 21, na Câmara de Otacílio Costa. E com o placar de 07 votos a 04, o mesmo acabou não sendo aprovado.
DO QUE SE TRATA
De iniciativa do Executivo, o referido projeto se propõe a isentar de ISS – um imposto municipal – os prestadores de serviços que atuarem durante o período de instalação/construção da ampliação da empresa Sudati. Esse tipo de benefício é comum, inclusive empresas outras grandes empresas em diferentes municípios aqui da região foram beneficiadas. Isso porque, depois de construída, instalada, ampliada, quando em produção, cessa a isenção e o ISS passa a ser recolhido regularmente.
INTERVENÇÃO DO PREFEITO
“Trata-se de um investimento de repercussão e impacto para a economia de Otacílio Costa. Isso se dará desde a geração de empregos até no próprio retorno de impostos. Por isso, buscamos a sensibilidade da presidência da Câmara para, numa sessão extraordinária neste dia 29, o projeto seja colocado novamente na pauta”. Essa é a posição do prefeito Fabiano Baldessar (MDB). Ele evita qualquer crítica aos vereadores que votaram contra, até porque precisa do voto de pelo menos um deles para somar oito e ter o projeto aprovado.
Registro do Correio Otaciliense do auditório da Câmara no dia 21, quando da análise do projeto. Ao fundo em pé, o vice prefeito Leonir Ribeiro e o próprio prefeito Baldessar foram para a plateia acompanhar a votação
REPERCUSSÃO EM OTACÍLIO COSTA
Se o prefeito Baldessar busca o entendimento para ter o projeto de lei aprovado, em Otacílio Costa a repercussão é grande, diante da postura dos vereadores que votaram contra. A manifestação de uma colaboradora da Sudati em rede social, expressa essa chateação:
“Quatro vereadores, sendo que dois dos quais eu tinha muita admiração (tinha e não tenho mais), votaram contra isentar o ISS durante a obra. A Sudati está apostando em Otacílo Costa. Vai colocar aqui R$ 1 bilhão. Não tem outra empresa que investiu tanto assim na nossa cidade. Imagina o impacto de empregos com um investimento desses. E a gente não sabe se isso vai acontecer porque ‘graças’ a esses vereadores se cria essa situação”.
Nos perfis de redes sociais em Otacílio Costa surgiu um movmento em defesa da isenção do ISS (durante a execução da obra de ampliação)
MOBILIZAÇÃO NA EXTRAORDINÁRIA
Diante do aceno para uma nova votação em sessão extraordinária, prevista para esta sexta-feira, 29, às 16h, a ideia é uma mobilização para sensibilizar ‘os do contra’ para reverem o voto e aprovarem a matéria. Otacílio Costa tem 11 vereadores e precisa de maioria absoluta (8 votos) para que esse tipo de projeto (isenção de impostos) seja aprovado.