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João Cidinei: A um voto dos 2.222 votos

PREFEITO REELEITO DE ANITA ESTÁ PRESTES A GARANTIR SEGUNDO MANDATO NO TSE

A manchete pode soar meio confusa, mas a situação é bastante clara. Na sexta-feira, 11, abriu o prazo para que os ministros do TSE, de forma remota, analisem o recurso (Agravo de Instrumento) que o prefeito reeleito nas urnas em Anita Garibaldi protocolou questionando o indeferimento de sua candidatura no TRE/SC. Os julgadores do TSE têm até às 18 horas desta segunda-feira, 14, para concluir a análise. Mas durante o final de semana, gradativamente, lá estão os ministros colocando suas decisões no sistema.

E COMO ESTÁ?

São sete julgadores que se manifestarão a respeito do Agravo. Mas a chance de êxito é muito grande, visto que a defesa protocolou como complemento do recurso aquilo decidido no TJ/SC em caráter liminar anulando a sessão da Câmara que rejeitou as contas de 2018. Essa rejeição foi ensejadora do indeferimento da candidatura. Porém, se não existe contas rejeitadas, não sobreviveria razão para indeferir candidatura. Exatamente nessa linha os julgadores estão se manifestando.

TRÊS A ZERO

Até a noite de sábado, três ministros haviam se manifestado. O relator deu parecer pelo provimento do recurso (decisão favorável a João Cidinei) e outros dois ministros já acompanharam o relator. Significa que apenas mais um voto já faz maioria (4 de 7) e com isso João Cidinei adquire a condições de elegibilidade, será diplomado e assume para o segundo mandato no dia primeiro de janeiro.

Este é o extrato parcial do decidido no TSE. Por enquanto são 3 votos pelo provimento do recurso e ainda faltam quatro ministros para votar. Se apenas mais um seguir o relator, João Cidinei garante mais um mandato, situação que ele já resolveu nas urnas, mas que resolveria também na Justiça.

Esta é a chapa pura do PL eleita em Anita: João Cidinei e Tone Schonardie. Vale destacar que em âmbito de 52.ª Zona Eleitoral houve decisão do Juiz José Antônio Varaschin Chedid pelo deferimento da candidatura. Mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TRE/SC e lá a decisão foi pelo indeferimento, levando-se o assunto para o TSE.

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