Geral

Justiça determina nova eleição na Câmara

CALMA! AINDA NÃO É EM LAGES, MAS AQUI PERTINHO, EM RIO RUFINO

Escritório de advocacia que o ex-deputado Gabriel Ribeiro integra, atuando especialmente na área eleitoral e direito público, protocolou um Mandado de Segurança na Vara Única da Comarca de Urubici. Patrocinado pelos vereadores Rodrigo de Souza, Amanda Basquerote, Elizeu Mendes e Manoela Arruda, o remédio judicial visava corrigir o não atendimento da proporcionalidade na formação da Mesa Diretora e formação de comissões na Câmara de Vereadores de Rio Rufino.

O QUE OCORREU ALI?

A Mesa Diretora acabou sendo formada por quatro vereadores do PL e mais o presidente, João Paulo Oliveira (MDB). Os impetrantes ‘alegam que os atos ilegais praticados pelo vereador e presidente da Câmara ocasionaram a desproporcionalidade partidária”.

DECISÃO LIMINAR

A partir das informações que chegaram nos autos, verificando o flagrante desrespeito à proporcionalidade partidária prevista na legislação para garantir a formação da referida Mesa Diretora e ocupação de Comissões, a Juíza Renata Pacheco Mendes, determinou a suspensão da posse dos integrantes da Mesa Diretora e das Comissões, assim como nova eleição para tais espaços, observando a proporcionalidade partidária.

A tranquila cidade de Rio Rufino entra no noticiário judicial por causa de desentendimentos políticos na Câmara de Vereadores

Compartilhe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *