AÇÃO OCORRE EM PARCERIA COM O PROGRAMA LAR LEGAL DO TJ/SC. SÃO 134 PESSOAS QUE TERÃO ESCRITURA DE SEUS IMÓVEIS
“Temos uma boa notícia. Estamos efetuando a entrega de escrituras nesta semana. Isso a partir de uma parceria absolutamente técnica com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina”. De fato é boa notícia e quem comunica é o secretário de Planejamento e Mobilidade, vereador Gabriel Córdova. Ele observa que houve o cuidado para costurar esses encaminhamentos dentro do Programa Lar Legal do próprio TJ/SC.
Gabriel Córdova, o secretário de Planejamento com o desembargador Selso de Oliveira, responsável pelo programa Lar Legal no âmbito de TJ/SC quando foi encaminhada a providência correta para a sequência da ação de entrega de escrituras em Lages
AÇÃO EM PARCERIA
Gabriel Córdova lembra que uma equipe da Secretaria de Planejamento trabalha de forma técnica para encaminhar a documentação, atendendo os requisitos legais, tendo a chancela jurídica no âmbito de Tribunal de Justiça, cujo programa Lar Legal se estende por vários municípios catarinenses. Ao todo, serão entregues 134 matrículas de terrenos em solenidade marcada para esta quinta-feira (9/3), a partir das 19h, no Mercado Público.
DESEMBARGADORES EM LAGES
Estarão presentes o vice-presidente do TJ/SC, desembargador Altamiro de Oliveira; o coordenador estadual do Lar Legal, desembargador Selso de Oliveira; o juiz Geraldo Corrêa Bastos, representando a direção do Fórum, e o prefeito de Lages em exercício, Juliano Polese.
O programa Lar Legal é uma iniciativa encabeçada pelo Poder Judiciário e que conta com apoio do Ministério Público, AMC, OAB, Fecam e prefeituras municipais.
PÚBLICO ALVO DO LAR LEGAL
Todos para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas, sem condições financeiras nem acesso à regularização por meio da Justiça comum. Com a regularização, os beneficiados estão aptos a fazer um financiamento, investir no imóvel e até negociá-lo, se quiserem.