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Licitação da Festa: Audiência Pública tardia

O movimento dos vereadores lageanos foi mais demorado que o procedimento de elaboração da licitação para a exploração do evento Festa do Pinhão para os próximos anos. É que foi programada para o dia 23 de maio uma audiência pública sobre o tema na Câmara de Vereadores. Bruno Hartmann (PSDB), Lucas Neves (PP), entre outros vereadores querem ouvir a população sobre o que deve constar nas edições futuras.

ENTRETANTO

O edital está pronto e será lançado a qualquer momento. Nesta semana a minuta final, contendo as regras a serem cumpridas pela empresa vencedora (de forma individual ou consórcio) foi concluída. A menos que os vereadores pretendam alterar aquilo definido, a audiência programada não servirá para nada.

Vereadores como Bruno Hartmann querem a participação da comunidade para dizer o que se quer nas edições futuras. O problema é que eles demoraram para programar a audiência e a licitação está anunciada (que vai acontecer) desde o ano passado

OBSERVE QUE…

Se essa audiência tivesse sido feita com antecedência e o teor sugerido constado de um documento entregue à prefeitura, ela teria seu motivo justificado, inclusive sendo importante e necessário. Porém, se feita em cima do prazo do lançamento do edital, não haverá retardamento para aguardar inclusões de conteúdos porque os vereadores cochilaram.

DO TEOR PREVISTO

Há cinco anos a gente mastiga o teor da licitação vencida pela Gaby Produções. É de responsabilidade do poder público a locação do local do evento (Conta Dinheiro) e a prestação de serviços de saúde (Pronto Atendimento no parque). Em troca a empresa que opera a festa remunera o município a cada edição com cerca de R$ 200 mil (valor foi atualizado) e ainda a arrecadação de ISS. No novo edital, algumas obrigações da prefeitura estão sendo revistas e o valor a ser pago ao município será definido através de proposta a ser apresentada pelas empresas concorrentes interessadas.

Atualmente o regramento de exploração pela Gaby Produções na parceria feita com a GDO está definido em licitação feita pela administração Elizeu Matos. Beto Ody e Lauri da GDO enfrentaram inclusive dificuldades no início para executar a festa, inclusive por causa de questionamentos do próprio MP. Depois isso foi superado.

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1 comentário para: “Licitação da Festa: Audiência Pública tardia”

  1. A Câmara de Vereadores está corretíssima, cumprindo o seu papel. A Prefeitura prepotente e autoritária está errada. Até porque devia ela, propor aos vereadores que fizessem esta Audiência Publica. E depois, ela pode esperar mais uns dias para lançar o Edital, respeitando o que a Audiência decidir. E a mídia bajuladora, continua a mesma.

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