Matou mãe e irmã e não é condenado

JURADOS CONSIDERARAM O RÉU INIMPUTÁVEL EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS MENTAIS. DAÍ O ABSOLVERAM DOS CRIMES.

Quando uma pessoa não tem discernimento para responder pelo crime praticado, seja por ser menor de idade, por estar complemente embriagada ou possuir algum problema mental, embora não lhe seja afastada a autoria, ela não responde penalmente pelo delito. O máximo que lhe é atribuído é pena de internação compulsória, no caso de patologia mental, para tratamento.

ENTÃO

Foi isso que aconteceu em relação ao homem levado a júri popular nesta quinta-feira, 16, em Lages. Pelo conjunto de informações que se apresentou aos jurados, esses entenderam que, quando do assassinato cometido contra a mãe e a irmã, o autor não tinha discernimento daquilo que fazia.

ASSIM

Por conta da doença mental, ele não entendia o caráter ilícito dos atos praticados. O magistrado sentenciante aplicou a pena de medida de segurança de internação hospitalar. O acusado deverá ser internado em hospital de custódia para tratamento psiquiátrico, até que cesse a periculosidade, pelo período mínimo de três anos. Após esse prazo, a cada ano deve haver perícia médica até que o perigo encerre.

DOS FATOS

Narra a denúncia que o homem matou a mãe, de 63 anos, e a irmã com golpes de faca, marreta e chave philips entre os dias 30 e 31 de dezembro de 2020, na casa onde moravam, no bairro Universitário. Depois de matá-las, o acusado fugiu com o carro que era utilizado pela irmã. No dia 1 de janeiro de 2021, depois de uma perseguição policial, colidiu em um túnel, em Palhoça, foi abordado e preso. O duplo homicídio foi qualificado pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e feminicídio.

DURANTE O JÚRI

Na sessão de julgamento, uma irmã foi ouvida. Ela disse que o réu havia sido diagnosticado com esquizofrenia seis anos antes dos fatos, consumia droga e resistia ao tratamento medicamentoso. Peritos encontraram uma garrafa de bebida alcoólica vazia com as digitais do réu na casa onde o crime ocorreu. Os fatos levam a crer que o homem estava em crise psicótica quando assassinou as parentes. No júri, o homem ficou em silêncio.

Desdobramento ocorreu na sala do júri que funciona dentro do Fórum da Comarca de Lages. Pela inimputabilidade, o homem não pode nem ter o nome divulgado. Tão pouco o rosto pode ser divulgado.