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Mensageiro: O que acontece agora?

QUAIS OS POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS PÓS-AUDIÊNCIAS EM LAGES QUE INSTRUIU UM DOS PROCESSOS DA REFERIDA OPERAÇÃO?

TENDÊNCIA – A operação mensageiro está desdobrada em vários processos, envolvendo diferentes agentes públicos e integrantes do Grupo Serrana. Após audiências de instrução em alguns processos, a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, relatora dos processos, decidiu pelo fim da prisão preventiva de envolvidos. Existe essa tendência em relação ao processo que envolve lageanos, beneficiando Delfes e o prefeito afastado Antonio Ceron, visto que ambos seguem presos, embora em ambiente diferenciado (Delfes no quartel da PM e Ceron domiciliarmente).

CENÁRIO PARA CERON – O afastamento por 180 dias da função de prefeito imposto a Ceron termina na véspera do dia da padroeira de Lages, 14 de agosto. A partir das audiências de Lages, a desembargadora Cinthia Beatriz Schaefer pode tomar uma das seguintes decisões:

RETORNO IMEDIATO – A julgadora pode proferir despacho relaxando a prisão preventiva do prefeito e decretando o fim de seu afastamento da prisão.

RETORNO NOS 180 DIAS – Pode ocorrer despacho relaxando a prisão preventiva e silenciando sobre o afastamento por 180 dias. Isso desencadearia o retorno automático à função em 14 de agosto.

OUTROS CENÁRIOS – Seguindo o decidido em outros processos, a desembargadora pode relaxar a prisão preventiva, mas ampliar o prazo de afastamento da função.

O QUE NÃO ACONTECE – É improvável que não ocorra prorrogação do afastamento, com retorno dia 14 de agosto à função, mantendo-se a prisão preventiva. É que nesse caso, mesmo estando apto a reassumir a função, o prefeito não estaria liberado da medida cautelar de prisão domiciliar. Daí não teria como ser prefeito em casa.

PRAZO PARA DESPACHO

Não existe uma previsão de quanto, de ofício, a desembargadora relatora do processo pode se manifestar e dar decisões sobre as hipóteses acima. A julgadora pode levar o assunto (relaxamento da prisão) para uma decisão colegiada, cujas sessões ocorrem às quintas-feiras.

Ambiente de uma das câmaras criminais do TJ/SC de onde pode partir uma decisão colegiada e não monocrática sobre o futuro do prefeito afastado de Lages

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