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Moisés: Solução em duas semanas

FIM DA NOVELA ENVOLVENDO O COMANDO DE SC SE RESOLVE EM 15 DIAS

Pelo menos é o que se vislumbra a partir da marcação do julgamento sequencial do procedimento de impeachment envolvendo o governador afastado Carlos Moisés. Presidente do TJ/SC, desembargador Ricardo Roesler, que também preside o tribunal processante marcou o 7 de maio como data para análise e desdobramento sobre o feito.

CENÁRIO E RITO

Retornam para analisar o feito os mesmos integrantes do Tribunal Especial, composto por 5 deputados e 5 desembargadores. Dessa feita, em caso de empate não será necessário o voto minerva do presidente do TJ/SC e do Tribunal Especial de Julgamento, Ricardo Roesler, porque uma hipótese de 5 a 5, por exemplo, devolveria o cargo a Moisés.

AINDA O PLACAR

Se houver repetição do placar que afastou Moisés em março (6 a 4), mesmo assim ele retorna à função porque são necessários 7 votos contra o governador afastado, para mantê-lo fora das funções. Ou seja, precisa da maioria absoluta para afastá-lo em definitivo. A maioria simples (6 votos) não é suficiente.

Caso afastado em definitivo (por 7 votos ou mais dos 10 integrantes do Tribunal Especial de Julgamento), Daniela Reinehr assume em definitivo o governo. Do contrário, Moisés retorna ao comando da gestão em SC

QUAL A TENDÊNCIA?

Há suspense porque os dois lados (Daniela e Moisés) contam com situações que consideram favoráveis aos mesmos. Daniela, porque está com a caneta na mão, teria nos bastidores apoio de alguns ‘costuradores’ para somar mais um voto no tribunal e, com isso, ela se tornar governadora em definitivo.

POR OUTRO LADO – As decisões (MPF, por exemplo) que inocentam Carlos Moisés em relação ao episódio que gerou o processo de impeachment (respiradores) levariam até os desembargadores que votaram contra ele na primeira fase (março) a rever o voto, visto que juridicamente, o governador teria esse manto de ausência de responsabilidade sobre o caso.

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