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MP e aulas: Agora pode suspender?

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESCLARECE O ASSUNTO

Suscitou dúvidas o fato da Prefeitura de Lages ter resistido à ideia de suspensão de aulas presenciais (que vinham sendo ministradas de forma mista) e, a partir do decreto do lockdown, mesmo sendo caracterizada como atividade essencial, ter ocorrido a suspensão a partir desta terça-feira, 09. A resposta está na própria recomendação do Ministério Público.

O QUE DIZ O MP?

De acordo com o teor informativo do Ministério Público sobre as razões da manutenção de aulas presenciais, apesar do agravamento de casos no Estado e do cenário de falta dos leitos de UTI, a medida restritiva (de suspensão) somente poderia ser tomada pelos prefeitos se adotadas também outras medidas. E foi aquilo que Lages adotou, ou seja, a suspensão de outras atividades, englobando daí todas as aulas nas diversas redes. Em tese, a providência não desatende o orientado pelo MP/SC.

Secretário Claiton Camargo de Souza que, juntamente com a equipe técnica, costuraram o teor do decreto que fecha tudo que não é essencial em Lages a partir desta terça-feira, 09.

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